MPGO denuncia vereador por Goiânia acusado de agressão à servidora

Felipe Cardoso e Francisco Costa

O Ministério Público de Goiás (MPGO) ofereceu recentemente uma denúncia contra o vereador Sargento Novandir (Avante) à Justiça goiana. Assinado pelo promotor de Justiça Cláudio Braga Lima, o documento diz respeito a uma confusão envolvendo o parlamentar e uma assessora da Câmara Municipal de Goiânia, lotada no gabinete do vereador Geverson Abel (Sem partido). A denúncia é do dia 21 do último mês. 

O documento narra que, por volta das 11h do dia 10 de fevereiro deste ano, durante a realização de mutirão político, o vereador, “que não fazia parte dos convidados”, chegou ao local e passou a provocar o colega de Parlamento, vereador Geverson Abel, em razão de desentendimentos anteriores. 

Isso, segundo a denúncia, teria contribuído para que os ânimos se exaltassem. E continua: “Em determinado momento, enquanto a vítima se encontrava entre Novandir e Geverson, em meio ao alvoroço, o denunciado [Novandir] avançou em direção a Ester e a segurou rapidamente pelo pescoço, como que para desobstruir a passagem entre ambos vereadores, resultando em escoriações e hiperemia, descritas em relatório médico”.

Segundo o MPGO, Novandir encontra-se incurso no artigo 129 do Código Penal, que trata do ato de ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem. A pena para o ato é de detenção de três meses a um ano.

O promotor também solicitou, na mesma peça, que o denunciado seja intimado e citado para comparecer em audiência de instrução e julgamento “trazendo consigo suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da data da audiência, oportunidade em que poderá responder à acusação”. Depois, requer a notificação da vítima e testemunhas, devendo, a ação penal, prosseguir “até sua condenação”. O vereador foi procurado para comentar a denúncia do MPGO, mas até o fechamento desta edição não foi localizado. 

À época

Na sessão seguinte ao ocorrido, o deputado Geverson Abel usou a tribuna para repercutir a situação. Ao rebater as declarações, Novandir disse que a Câmara era “pequena demais” para os dois. “Um de nós dois tem que ser cassado”, complementou. 

Na ocasião, houve xingamentos e acusão de agressão física. Segundo Geverson, Novandir teria proferido palavras de baixo calão e segurado com força o ombro de uma servidora da prefeitura. Ele também disse que a agenda era “exclusiva” por se tratar da base eleitoral dele. O sargento negou qualquer contato físico – de ambas as partes – naquele momento.

Mas de volta ao discurso de Novandir, ele também disse a família dele estaria sofrido diante do que chamou de “denúncia caluniosa”. “A minha filha sofreu muito. Não durmo desde a última sexta-feira. Por causa do que esse vereador fez.”

Ainda segundo Novandir, o colega de partido induziu e obrigou a assessora a fazer a “denunciação caluniosa”, o que, segundo ele, ficaria comprovado pelas câmeras de segurança do local. “Evento filmado, com mais de 100 pessoas. Mais de 30 guardas civis metropolitanos. Se eu tivesse agredido, o guarda me daria voz de prisão naquele momento. Se não o fizesse, teria que responder por prevaricação”, continuou. 

De acordo com ele, a servidora, que tem 23 anos, deveria buscar a orientação de um advogado, pois o código penal prevê como crime este tipo de denúncia que ele afirma ser falsa. “O canalha que agride mulher tem que ir para a cadeia e não sair mais.” Ele disse, contudo, que essa jovem presta um desserviço a todas as mulheres, que ficarão com medo de ir a delegacia e não conseguir provar. “Vou provar 100% que não agredi. Porque se não provar, eu deveria ser cassado, chutado pela porta dos fundos. Ou a credibilidade desta Casa acaba”.