Alego aprova Lei para ajudar combater assédio sexual em transporte público
Alego aprova Lei para ajudar combater assédio sexual em transporte público
Por: João Victor Reynol de Andrade
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou lei para ajudar a combater casos de importunação e assédio sexual nos transportes coletivos que ocorrem em Goiás. Projeto tem por objetivo aumentar a visibilidade do crime dentro do atual código penal como forma de dissuasão de atos obscenos.
De acordo com o autor da Lei, Gustavo Sebba (PSDB), placas e cartazes serão colocados em ônibus sinalizando que atos deste tipo se enquadram como crimes que podem levar à prisão. Além disso, o autor disse que têm também como objetivo facilitar que mulheres vítimas desse abuso possam ser mais assistidas pela Justiça.
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“Esse projeto tem por função ampliar a publicidade da tipificação penal de importunação sexual na proteção da mulher. É dever de todos nós garantir a segurança e o respeito de cada passageiro, independentemente de gênero, idade ou origem”, disse o deputado sobre o projeto.
Antes de ser lei propriamente dita, o projeto será encaminhado para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).
