Vereador que substituirá Paulo Henrique da Farmácia tem diplomação marcada
A defesa de Paulo recorreu à decisão de cassação do mandato e disse que trabalhará "incansavelmente para reverter"
Por: Larissa Oliveira
O vereador Marcos Antônio da Silva, o Markim Goya (Patriota), de Goiânia, terá a diplomação no dia 17 de outubro, às 8h, conforme marcou o juiz eleitoral Otacílio de Mesquita Zago. Nos dias seguintes, ocorrerá a posse na Câmara Municipal. O novo vereador substituirá Paulo Henrique da Farmácia (Agir), que teve o mandato cassado. A cassação ocorreu após o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, anular os votos da chapa de vereadores do PTC em Goiânia, em 2020.
A pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), a decisão ocorreu devido ao descumprimento da cota de gênero. De acordo com o PT, “o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) apresentou 38 candidatos, sendo 26 homens e 12 mulheres”. Contudo, houve o indeferimento de duas candidatas mulheres. Portanto, o Partido Trabalhista Cristão (PTC) fraudou o percentual mínimo de candidaturas femininas, que deveria ser de 30%.
Depois da decisão, que ocorreu no dia 11 de setembro, o diretório municipal do PT pediu que Nunes Marques determinasse o cumprimento imediato da deliberação. A princípio, a defesa do vereador Paulo Henrique da Farmácia solicitou que o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgasse a decisão monocrática do magistrado. No entanto, o TSE ainda não acatou o pedido. “O TSE já julgou um caso idêntico, do Avante, em sentido diametralmente oposto”, disse o advogado Bruno Pena.
Ainda segundo ele, enquanto houver recurso, a defesa irá recorrer. “Embora tenha sido marcada a diplomação, até Paulo Henrique fica no mandato. Durante esses dias vamos trabalhar incansavelmente para reverter. Já tem condições do processo ser levado ao julgamento no plenário”, garantiu a defesa do vereador. Em relação a Markim, ele chegou a assumir uma cadeira em setembro do ano passado. À época, o companheiro de partido, vereador Cabo Senna (Patriota), se licenciou.
Recurso do PT
Conforme o PT sustentou, há elementos suficientes a indicar a ocorrência da fraude nos registros das candidatas Carolina de Oliveira Cruvinel e Maria Félix Guimarães Brito. Houve o indeferimento das candidaturas delas por motivos que denotam a ausência de interesse. A primeira, por falta de quitação eleitoral e foto nos moldes legais. A segunda, por ausência de filiação partidária. Com isso, o PTC deixou de cumprir os 30% da cota de gênero, caindo para 27,77%. “Esses elementos trazem robustez suficiente à configuração da fraude à cota de gênero”, afirmou Nunes Marques.
