Desembargador diz que ‘gravidez não é doença’ após advogada faltar audiência para dar à luz

O desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, afirmou que “gravidez não é doença”. A fala ocorreu durante um julgamento na Justiça do Trabalho em Belém (PA) perante a ausência de Suzane Teixeira. A advogada não pode comparecer à audiência porque iria passar por um trabalho de parto. Porém, o desembargador alegou que a gravidez de Suzane não justificava o adiamento da sustentação oral que ela faria nesta terça-feira (10).

De acordo com o desembargador, que teve a declaração filmada, a advogada Suzane Teixeira Odane Rodrigues Guimarães entrou com um pedido de “adiamento em razão do seu estado gravítico”. Contudo, para ele, dar a luz à um filho não justifica a falta. “Gravidez, já dizia Magalhães Barata, que já foi governador do Pará, não é doença, adquire-se por gosto”, alegou. Logo em seguida, outros desembargadores informaram que ela tinha passado pelo trabalho de parto.

Além disso, uma desembargadora rebateu que a gestação “não é uma doença, mas é um direito”. No entanto, o desembargador pareceu não favorável ao pedido de adiamento. Segundo ele, Suzane não era parte do processo, apenas advogada nele. “Mandava outro substituto. Essa é a coisa mais simples que tem. São mais de 10 mil advogados em Belém […] Aliás, eu nem voto neste processo. Portanto, tudo o que eu falar aqui, esqueçam”, reclamou Georgenor de Sousa.

Violação de prerrogativas

A legislação atual, em vigor desde 2016, prevê a suspensão de prazos processuais por até 30 dias em casos de advogadas gestantes que estejam em trabalho de parto. Mas, desde que haja uma notificação por escrito, como ocorreu no caso de Suzane. Embora houvesse o documento com uma justificativa legítima, o desembargador não só fez afirmações esdrúxulas como também não votou para adiar ou manter a audiência. Depois, ele confirmou que o pedido de adiamento da mulher não foi aceito.

Todavia, outros juízes presentes alegaram que a causa em questão era favorável à parte defendida por Suzane, optando por prosseguir com o julgamento. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que o bebê de Suzane nasceu na última sexta-feira (6). Conforme a entidade, o recém-nascido estava hospitalizado e a mãe em puerpério. “Seu parto estava previsto para ocorrer no mesmo dia da referida sessão de julgamento, tendo inclusive ocorrido de forma antecipada”, pontuou a instituição.

Além disso, a OAB expressou solidariedade à Suzane e disse que a situação, envolvendo o desembargador e suas falas e decisões, violou prerrogativas da mulher advogada.”O lamentável episódio evidencia a banalização da discriminação de gênero, inclusive no âmbito do sistema de Justiça. As falas do desembargador são preocupantes, ao desprezar o contexto de puerpério na atuação de uma colega mulher, desconsiderando que mulheres são maioria na advocacia no estado e no país”, reiterou a Ordem.

Desculpas do desembargador

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região lamentou o ocorrido e manifestou respeito pela advocacia e por suas prerrogativas, em especial das mulheres. O tribunal alegou que tem como valores a promoção da equidade de gênero e a valorização da diversidade, com o planejamento e execução de diversas ações que buscam a construção dessa realidade, alinhado com as políticas judiciárias estabelecidas pelos Conselho Nacional de Justiça e Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

“Revendo novamente a filmagem, verifiquei que minha manifestação foi profundamente indelicada e infeliz, e gostaria de oferecer minhas mais sinceras desculpas não somente à Dra. Suzane Odane Teixeira Guimarães, mas a todas as Sras”, disse Georgenor Filho em pedido de desculpas. Segundo ele, em mais de 40 anos de magistratura, é impossível não cometer erros. “Mas imprescindível reconhecê-los para podermos seguir a eterna estrada do aprendizado”, afirmou o desembargador.

Nas redes sociais do TRT, Georgenor lamentou o ocorrido profundamente e reiterou respeito às mulheres profissionais que não medem esforços a cumprir com jornadas múltiplas. “Quem me conhece minimamente sabe que sou fervoroso e permanente defensor da mulher e seus direitos. Reitero-me firmemente minhas desculpas a Dra. Suzane Odane Teixeira Guimarães”, completou o desembargador, em seu pedido de desculpas online.