TSE julga o pedido de registro de candidatura de Lula
Relator do caso deu parecer pela rejeição da participação do petista nas eleições
Por: Fabianne Salazar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou sessão para julgar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. Pelos menos 16 impugnações contra o registro foram feitas no tribunal. O julgamento estava previsto para terminar meia noite de sexta-feira (31).
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, pediu no TSE a rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. Raquel Dodge se manifestou durante a sessão na qual o tribunal julga 16 impugnações contra a candidatura do ex-presidente. Segundo Raquel Dodge, Lula foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal e não pode disputar o pleito.
“O candidato tem condenação criminal por órgão colegiado, e a candidatura esbarra, portanto, na Lei de Inelegibilidade”, afirmou a procuradora.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Justiça brasileira deve cumprir recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e liberar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro.
O ministro Luís Roberto Barroso votou para barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo PT)à Presidência da República nas eleições de outubro. Barroso é o relator dos pedidos de impugnação da candidatura que chegaram ao tribunal. Faltam os votos de seis ministros para o fim do julgamento.
No voto, Barroso também entendeu que Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral veiculado no rádio e na televisão até que o PT faça a substituição dele por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome retirado da urna. O partido terá 10 dias para indicar o substituto.
Barroso disse que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.
A Corte realiza uma sessão extra, convocada pela presidente, ministra Rosa Weber, para decidir as questões pendentes antes que tenha início do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão para os candidatos a presidente da República.
Até o fechamento desta edição, os ministro ainda estavam reunidos em julgamento.
TSE aprovou Haddad
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a candidatura do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) para concorrer nas eleições de outubro ao cargo de vice-presidente na chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após a decisão, o TSE suspendeu a sessão para o intervalo. Em seguida, os ministros vão analisar as 16 impugnações contra o registro de Lula.
Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.
Os advogados de Lula defendem que ele deve participar das eleições devido à recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a favor da candidatura do ex-presidente, além de outras decisões internacionais.
Alckmin liberado pelo tribunal
Por unanimidade, o TSE validou o pedido de registro de candidatura de Geraldo Alckmin, do PSDB, à Presidência da República nas eleições de outubro. A senadora Ana Amélia (PP-RS) completa a chapa como candidata a vice-presidente.
Durante a sessão, os ministros rejeitaram impugnação feita pela candidatura de Henrique Meirelles (MDB), que questionava supostas irregularidades na ata da convenção que definiu a coligação para lançar Alckmin à Presidência.
(Agência Brasil)
