Comissão analisa na terça-feira as mudanças na desoneração da folha
Projeto visa estender benefício para 17 setores até 2027, mas enfrenta resistência e preocupações com impacto nas contas públicas.
Por: Luana Avelar
Na última terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se deparou com um impasse que poderá moldar o futuro da desoneração da folha de pagamentos. O Projeto de Lei 334/2023, que visa estender esse benefício, teve sua votação adiada. Atualmente, a desoneração está prevista para encerrar em dezembro deste ano, mas, se aprovada, 17 setores econômicos continuarão sendo beneficiados até 2027.
A desoneração da folha de pagamentos é uma medida que possibilita a empresas beneficiadas pagar alíquotas reduzidas sobre a receita bruta, em contraposição aos 20% sobre a folha de salários. Em vigor há uma década, essa política abrange atualmente 17 setores da economia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, salientou a importância dessa desoneração para setores com alta empregabilidade, ressaltando que a folha de pagamento representa um custo significativo para essas empresas.
No entanto, senadores da base do governo expressaram preocupações quanto ao impacto nas contas públicas. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou o paradoxo entre a defesa da desoneração e a necessidade de cumprir as metas fiscais, alertando para a eventual retirada de recursos do governo. Já o senador Eduardo Gomes (PL-TO) argumentou que a aprovação do PL 334/2023 é essencial para proporcionar previsibilidade e condições de emprego.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) demonstrou apoio à desoneração, especialmente para setores intensivos em mão de obra, como construção civil e setor calçadista. Ele ressaltou que a medida beneficia diretamente aqueles que geram empregos em larga escala. Por sua vez, o senador Omar Aziz (PSD-AM) enfatizou o impacto positivo da desoneração na criação de empregos, mas sublinhou a importância de revisar os benefícios para alinhar os incentivos com as necessidades do país, algo que está sendo discutido na reforma tributária.
No Plenário, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) chamou a atenção para o fato de que muitos setores beneficiados pela desoneração não estão entre os maiores geradores de emprego no país.
O relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), defende a manutenção do texto original do Senado, rejeitando as alterações propostas pela Câmara dos Deputados. A expectativa agora recai sobre a deliberação da CAE na próxima terça-feira (24).
