Segunda-feira, 01 de julho de 2024

Ministra Cármen Lúcia comanda pela última vez sessão no CNJ

No próximo dia 13, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, será empossado presidente do STF e do CNJ

Postado em: 04-09-2018 às 09h10
Por: Kamilla Lemes
Imagem Ilustrando a Notícia: Ministra Cármen Lúcia comanda pela última vez sessão no CNJ
No próximo dia 13, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, será empossado presidente do STF e do CNJ

A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia comanda hoje (4), pela última vez, a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na pauta, a discussão sobre a decisão liminar que define que juízes estaduais tenham aumento automático em caso de reajuste de salário dos ministros do STF.

Continua após a publicidade

A liminar desobriga a aprovação de leis estaduais para a correção dos valores. No total, a pauta da sessão reúne 104 itens.

Há ainda 26 pedidos de vista, 63 processos remanescentes de sessões anteriores, oito novos pedidos e quatro ratificações de liminares.

É a última sessão de Cármen Lúcia como presidente porque no próximo dia 13, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli será empossado presidente do STF e do CNJ.

Criado em 2004 e instalado em 2005, o CNJ é responsável por cuidar da autonomia do Judiciário e observar o cumprimento do Estatuto da Magistratura, além de analisar e julgar ações que levem ao aperfeiçoamento do Poder.

Fonte: Agência Brasil  

Veja Também