Tramitação de projeto que beneficia idosos em viagens
Aprovado em segunda votação projeto que garante desconte de 50% em viagens intermunicipais
Por: Fernanda Martins
Da Redação
Foi aprovado nesta terça-feira, 4, em segunda votação na Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 530/18, que beneficia os idosos que pretendem fazer viagens intermunicipais no estado de Goiás, garantindo desconto de 50% no valor da passagem. O projeto altera e amplia a lei que concede passe livre aos idosos maiores de 60 anos no transporte coletivo rodoviário intermunicipal.
Atualmente a legislação do Estado prevê que os idosos acima de 60 anos têm direito a duas vagas gratuitas em viagens intermunicipais. Este novo projeto obriga as concessionárias de transporte rodoviário a oferecerem desconto de 50% ao idoso que não conseguir as vagas gratuitas.
Segundo o deputado Karlos Cabral (PDT), autor da nova lei, Goiás tem muito a avançar na efetivação dos direitos previstos no Estatuto do Idoso. “A adequação da lei em Goiás oferece dignidade e favorece o direito de ir e vir desta parcela importante da população, que por muitas vezes encontra dificuldade em usufruir do serviço de transporte rodoviário devido às altas tarifas aplicadas”, comentou o parlamentar.
