Presidente do TSE diz que recurso de Lula terá rito normal
Defesa do ex-presidente protocolou recurso com base na decisão da ONU
Por: Patrick Wallison
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministra Rosa Weber, disse hoje (5) que vai seguir a prática normal para analisar o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reverter à decisão que barrou o registro de candidatura à presidência da República nas eleições de outubro.
O recurso da defesa, protocolado na última terça-feira (4) no TSE, tem cerca de 180 páginas e insiste na tese da decisão de um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) que permitiria a Lula disputar as eleições.
O recurso deve ser analisado primeiro pela presidente do TSE. Se ela considerar que há questão constitucional a ser esclarecida, deve encaminhar o recurso de Lula ao Supremo, onde será discutido em plenário.
De acordo com as regras processuais, a partir de agora, o Ministério Público Federal (MPF), os candidatos e partidos que impugnaram a candidatura devem ser intimados para apresentar manifestação em três dias. Em seguida, caberá a decisão da ministra.
Na semana passada, ao barrar a candidatura de Lula, a Corte eleitoral deu até 11 de setembro para que o PT substitua Lula na cabeça de chapa.
Fonte: Agência Brasil
