“Da maneira que está, não vejo ambiente para aprovar a reforma”, diz Vanderlan

“Se não conseguirmos aperfeiçoá-la, nem eu serei favorável”, declarou o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos em entrevista ao jornal O Hoje

Postado em: 31-10-2023 às 08h15
Por: Felipe Cardoso
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Para Vanderlan, criação de Conselho Federativo é ponto ainda confuso | Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O ex-prefeito de Senador Canedo e senador por Goiás, Vanderlan Cardoso (PSD), esteve, na manhã da última segunda-feira, 30, na sede do jornal O Hoje, onde participou de um bate-papo com jornalistas do veículo. Diversos temas foram abordados, dentre eles, claro, a tramitação da reforma tributária no Senado. Vanderlan, vale lembrar, é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e teve ampla participação na construção de um debate profundo a respeito da matéria. A ‘primeira versão’ do texto pelas mãos da Casa Alta contou com mais de 600 emendas, sendo 30 delas de autoria do parlamentar. 

Apesar de acreditar na possibilidade de se alcançar uma proposta satisfatória para maioria dos setores, Cardoso chama atenção para a necessidade de um amplo diálogo sobre o tema, bem como para o fator tempo. “Se não conseguirmos aperfeiçoar o texto e melhorá-lo nem eu serei favorável”, disse. 

Para ele, ainda há muito a ser discutido. Dentre as principais preocupações do congressista está, por exemplo, a criação do Conselho Federativo. “Esse ponto ainda está confuso. Como será a participação dos governantes? Esse Conselho é que vai ditar as normas? O presidente do Conselho também será eleito pelo voto popular? Como isso será feito? Muita coisa mudou a partir desse relatório do Eduardo [senador Eduardo Braga, relator do texto na Casa], mas muita coisa ainda precisa ser feita”. 

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Sobre uma possível votação da matéria da maneira que está, disparou: “Não vejo ambiente no Senado para aprovar esse texto”. “Ele foi modificado, mas precisamos resolver ainda muitos pontos em relação a esses estados em desenvolvimento, como o nosso, por exemplo”, complementou. 

Especificamente sobre o Estado, Vanderlan considerou que Goiás, assim como os demais em desenvolvimento, não foram contemplados pelo texto original. “Enquanto não houver um acordo, podem ter certeza: a reforma não passa, não vai ser aprovada. Todas as nossas emendas são para ajudar o nosso estado e o nosso país”. Ao criticar a versão inicial da matéria, ele enfatizou, por exemplo, que o serviço de Saneamento sequer foi citado. 

Quanto aos prazos, o senador disse que seguirá o calendário do relator. A previsão, segundo o cronograma, é que a matéria seja levada ao plenário da Casa revisora em 14 de novembro. “Até lá podemos apresentar mais emendas, mais sugestões para aperfeiçoamento desse relatório do Eduardo Braga. Como presidente da Comissão tenho que ter responsabilidade e não posso dizer em hipótese alguma que a reforma não vai acontecer. Vai depender muito das mudanças que serão feitas até o dia 14. O tempo é curto? curtíssimo para uma matéria como essa”, analisou. 

Segundo o parlamentar, ainda há muito o que ser lapidado em função do trabalho superficial dos deputados federais. “Na Câmara não houve discussão. O senado, por sua vez, está debruçado. Fomos os primeiros a criar um Grupo de Trabalho (GT) para promoção de audiências públicas. Ouvimos diversos setores nessas audiências e aprendemos muito”, avaliou. 

Por fim, voltou a alertar para a importância de um texto bem construído. “Pesa sob os nossos ombros a responsabilidade de aprovar uma reforma tributária que pode prejudicar nossos estados, por isso estamos agindo de maneira muito criteriosa, eu, principalmente, por ser presidente da Comissão. Não quero ser empecilho, mas também não vou estar de acordo com uma reforma que pode prejudicar os estados em desenvolvimento, principalmente o estado de Goiás”, finalizou.

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