Se aprovado, semipresidencialismo passaria a valer em 2030

Quando o deputado federal Marcos Pereira defendeu o semipresidencialismo em uma entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura, há um mês, ele sabia do que estava falando. Presidente nacional do Republicanos e vice-presidente da Câmara Federal, é um dos principais articuladores dos interesses do que se convencionou chamar de centrão. Pereira articulou uma das principais mudanças do primeiro escalão do governo do presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva. 

Para garantir uma governabilidade apoiada pela Câmara, o Republicanos conseguiu expurgar Márcio França de Portos e Aeroportos para dar lugar ao deputado federal Sílvio Costa Filho (Republicanos). Não é nenhuma novidade que, nos últimos mandatos presidenciais, embora acredite-se que haja uma independência de cada Poder, exista uma interdependência entre o homem da caneta no Planalto e o chefão da vez da Câmara dos Deputados. 

Por isso, cada vez mais, está sob discussão se o Brasil comportaria, literalmente, e não de maneira velada, um semipresidencialismo. O presidente poderia se tornar, por exemplo, um primeiro-ministro. A proposta arranca arrepios daqueles que defendem a constituição, onde se define bem o papel de cada poder. O problema, no entanto, é que, como tudo no Brasil, se dá um jeito para dar garantias de poder às partes políticas, intrinsecamente ligadas ao setor produtivo e financeiro brasileiros. Sem dizer dos interesses de ideários. 

“Há um parlamentarismo branco no Brasil. O país deve, com o desenvolvimento da cláusula de desempenho, caminhar para um semipresidencialismo nos moldes de Portugal, por exemplo. Existe uma proposta sendo discutida no momento, ex-presidente Michel Temer, os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes defendem esse tema, e membros do parlamento que também defendem. É algo para o futuro, mas talvez seja o melhor modelo para o nosso país”, disse, no Roda Viva, na TV Cultura, Marcos Pereira. 

Em uma audiência no ano passado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), conversou com o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva. Juntos, a jornalistas, defenderam que o Brasil adotasse o semipresidencialismo. Lira pediu o apoio de Santos Silva para que representantes de Portugal, país que adota sistema político semelhante, ajudem com o debate no Brasil.

No semipresidencialismo português, o presidente é eleito pelo voto popular e representa o Estado. Há ainda a figura do primeiro-ministro, líder do partido mais votado em cada eleição para o Legislativo, que é nomeado pelo presidente da República.

A Câmara dos Deputados instituiu um grupo de trabalho que está debruçado na proposta que, se for aprovada, teria vigência apenas em 2030. “Vamos precisar fazer essa discussão da mudança de sistema no Brasil. É um tema polêmico, porque todos os candidatos de agora enxergam uma perda de poder. O Brasil é muito peculiar, nós temos distâncias geográficas entre a capital do Amazonas e do Rio Grande do Sul, a distância de Lisboa a Moscou”, disse Lira ao lado do português durante a visita dele a Brasília. 

Os defensores da mudança do tipo de gestão se ampara na incapacidade de uma governabilidade por causa do grande número de partidos no Congresso. E acrescentou que o modelo brasileiro exige a coalização entre o Legislativo e o Executivo. “Temos 23 partidos orientando na Câmara. Para eu fazer uma simples votação de destaque, eu levo 30 minutos só para que os partidos orientem. Nessa adequação, o Parlamento é levado a fazer um governo de coalizão”, justificou Arthur Lira.

Ainda nas críticas ao presidencialismo brasileiro, o deputado ressaltou à época que o cumprimento de promessas de campanha fica refém de uma coalização entre os partidos. Quando isso acontece, ele disse que os governos são acusados de praticar o toma lá dá cá. Por outro lado, observou, quando isso não ocorre começam as acusações de incompetência e falta de governabilidade.