Lula dobra imposto para armas de fogo e munições com novo decreto
Imposto subiu de 29% para 55%
Por: João Victor Reynol de Andrade
O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto nesta última terça-feira (31/10) que dobrou o Imposto de Produto Importado (IPI) de armas de fogo. A medida afeta pistolas, revólveres, espingardas, rifles e as suas munições. O imposto subiu para 55% de 29%
Em nota, o Governo espera arrecadar mais de R$ 300 milhões em 2024 com a atual arrecadação e a projeção do comércio. Devido o fato de ser um decreto executivo, a medida já está valendo de efeito imediato, contudo, pode ser derrubada pelo Congresso ou o Supremo Tribunal Federal (STF).
Esta é mais uma nova medida de distanciamento do Governo Lula com a administração de Jair Messias Bolsonaro (PL), que facilitou a compra, a posse e o porte. Ainda mais, em julho assinou um decreto que também dificultou o acesso e a compra de armas de fogo por reduzir a validade dos registros bem como diminuir o acesso da autorização.
