Câmara dos Deputados aprova criação da Bancada Negra

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (01) o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, que cria a Bancada Negra. A iniciativa, proposta pelos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), busca promover a representatividade da população negra no cenário político brasileiro.

O PRC 116/23 estabelece que a Bancada Negra será composta por um coordenador-geral e três vices-coordenadores, que serão eleitos anualmente no dia 20 de novembro, data em que é comemorado o Dia da Consciência Negra. Essa bancada terá direito a participar das reuniões de líderes da Câmara com o presidente, onde são definidas as pautas de votações do Plenário, com voz e voto.

Uma das principais intenções dos deputados é garantir avanços nos projetos relacionados à população negra. Nas reuniões em que participarão, serão decididas as pautas econômicas que serão votadas na semana. Com essa representatividade, os parlamentares esperam poder influenciar positivamente nas decisões políticas que afetam diretamente a comunidade negra.

Além disso, a Bancada Negra terá o direito de usar a palavra durante cinco minutos semanalmente, durante o período destinado às Comunicações de Liderança. Isso permitirá que seus integrantes expressem suas posições e reivindicações diante dos demais deputados.

A criação da Bancada Negra foi recebida com entusiasmo por diversos parlamentares. O deputado Antônio Brito (PSD-BA), relator do projeto, ressaltou a importância da iniciativa para legitimar a representatividade. Atualmente, a Câmara dos Deputados conta com 122 deputados negros, o que representa cerca de 24% dos 513 parlamentares.

Essa medida não acarretará custos adicionais para a Câmara, segundo o relator. Não haverá criação de cargos, salas ou assessorias específicas. O objetivo é proporcionar uma maior inclusão e participação da população negra nas decisões políticas do país.