Reforma tributária recebeu 718 emendas no Senado; 41 de goianos

Faltam poucos dias para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votar a reforma tributária – possivelmente na próxima terça-feira (7). Até o momento, ela já conta com 718 emendas apresentadas. Somente pelos senadores de Goiás foram 41.

Vanderlan Cardoso (PSD), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi o terceiro senador com o maior número de emendas apresentadas: 32. O primeiro é o coongressista Mecias de Jesus (Republicanos-RR), com 57; e em segundo Laércio Oliveira (PP-SE), com 43.

O outro goiano que apresentam emendas foi Jorge Kajuru, com nove. O senador, entretanto, nem está entre os dez que mais colocaram modificações na reforma tributária.

São eles (após Vanderlan): Efraim Filho (União Brasil-PB), 31; Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), 29; Esperidião Amin (PP-SC), 27; Hamilton Mourão (Republicanos-RS), 22; Izalci Lucas (PSDB), 21; Zequinha Marinho (Podemos-PA), 20; e Alessandro Vieira (MDB-SE), 20.

Vale citar, o relator do texto, Eduardo Braga (MDB-AM), vai avaliar se incorpora ou não as propostas dos colegas ao parecer final. Do montante de emendas, 684 foram apresentadas individualmente (as citadas no texto) e outras 34 em conjunto.

Dificuldades

Vanderlan Cardoso esteve no Jornal O Hoje na última segunda-feira (30). Apesar de acreditar na possibilidade de se alcançar uma proposta satisfatória para maioria dos setores, ele chamou atenção para a necessidade de um amplo diálogo sobre o tema, bem como para o fator tempo. “Se não conseguirmos aperfeiçoar o texto e melhorá-lo nem eu serei favorável”, disse. 

Dentre as principais preocupações do congressista está, por exemplo, a criação do Conselho Federativo. “Esse ponto ainda está confuso. Como será a participação dos governantes? Esse Conselho é que vai ditar as normas? O presidente do Conselho também será eleito pelo voto popular? Como isso será feito? Muita coisa mudou a partir desse relatório do Eduardo [senador Eduardo Braga, relator do texto na Casa], mas muita coisa ainda precisa ser feita.”

Especificamente sobre o Estado, Vanderlan considerou que Goiás, assim como os demais em desenvolvimento, não foram contemplados pelo texto original. “Enquanto não houver um acordo, podem ter certeza: a reforma não passa, não vai ser aprovada. Todas as nossas emendas são para ajudar o nosso estado e o nosso país”. Ao criticar a versão inicial da matéria, ele enfatizou, por exemplo, que o serviço de Saneamento sequer foi citado. 

Quanto aos prazos, o senador disse que seguirá o calendário do relator. A previsão, segundo o cronograma, é que a matéria seja levada ao plenário da Casa revisora em 14 de novembro. “Até lá podemos apresentar mais emendas, mais sugestões para aperfeiçoamento desse relatório do Eduardo Braga. Como presidente da Comissão tenho que ter responsabilidade e não posso dizer em hipótese alguma que a reforma não vai acontecer. Vai depender muito das mudanças que serão feitas até o dia 14. O tempo é curto? curtíssimo para uma matéria como essa”, analisou.