41 das mais de 700 emendas à reforma tributária são de senadores goianos

Felipe Cardoso e Francisco Costa

Faltam poucos dias para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votar a reforma tributária – possivelmente na próxima terça-feira (7). Até o momento, ela já conta com 718 emendas apresentadas. Somente pelos senadores de Goiás foram 41.

Vanderlan Cardoso (PSD), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi o terceiro senador com o maior número de emendas apresentadas: 32. O primeiro é o coongressista Mecias de Jesus (Republicanos-RR), com 57; e em segundo Laércio Oliveira (PP-SE), com 43.

O outro goiano que apresentou emendas foi Jorge Kajuru, com nove. O senador, entretanto, não está nem entre os dez que mais colocaram modificações na reforma tributária. Mesmo assim, Kajuru se destaca à frente de Wilder Morais, por sua vez, não propôs nenhuma emenda individual. Ele assina, apenas, emendas coletivas ao texto.

São eles (após Vanderlan): Efraim Filho (União Brasil-PB), 31; Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), 29; Esperidião Amin (PP-SC), 27; Hamilton Mourão (Republicanos-RS), 22; Izalci Lucas (PSDB), 21; Zequinha Marinho (Podemos-PA), 20; e Alessandro Vieira (MDB-SE), 20.

Vale citar, o relator do texto, Eduardo Braga (MDB-AM), vai avaliar se incorpora ou não as propostas dos colegas ao parecer final. Do montante de emendas, 684 foram apresentadas individualmente (as citadas no texto) e outras 34 em conjunto.

Dificuldades

Vanderlan Cardoso esteve no Jornal O Hoje na última segunda-feira (30). Apesar de acreditar na possibilidade de se alcançar uma proposta satisfatória para maioria dos setores, ele chamou atenção para a necessidade de um amplo diálogo sobre o tema, bem como para o fator tempo. “Se não conseguirmos aperfeiçoar o texto e melhorá-lo nem eu serei favorável”, disse. 

Dentre as principais preocupações do congressista está, por exemplo, a criação do Conselho Federativo. “Esse ponto ainda está confuso. Como será a participação dos governantes? Esse Conselho é que vai ditar as normas? O presidente do Conselho também será eleito pelo voto popular? Como isso será feito? Muita coisa mudou a partir desse relatório do Eduardo [senador Eduardo Braga, relator do texto na Casa], mas muita coisa ainda precisa ser feita.”

Especificamente sobre o Estado, Vanderlan considerou que Goiás, assim como os demais em desenvolvimento, não foram contemplados pelo texto original. “Enquanto não houver um acordo, podem ter certeza: a reforma não passa, não vai ser aprovada. Todas as nossas emendas são para ajudar o nosso estado e o nosso país”. Ao criticar a versão inicial da matéria, ele enfatizou, por exemplo, que o serviço de Saneamento sequer foi citado. 

Caiado 

O governador goiano é, e todos sabem, um crítico nato do texto. Em entrevista recente, voltou a questionar a reforma. “[Do jeito como ela está] ela não me agrada e não agrada a nenhum profissional liberal, nenhum prestador de serviços e nenhum estado em fase de desenvolvimento. Você investe uma lógica no nosso país, que é de poder fazer com que haja expansão da ocupação do território com capacidade de industrialização e de obras de infraestrutura. Mas os profissionais liberais terão, a partir daí, algo que será extremamente penalizador”, disse.

Para o governador, a reforma, como está, pode levar a um “processo de inviabilização” para os profissionais liberais, por exemplo. “Aquelas empresas que têm o produto em cadeia longa, lógico que poderão acumular todos esses impostos e poder amanhã ter esse benefício. Mas qual é o tributo que o médico, por exemplo, vai acumular? Ele não pode participar com a folha de pagamento. Ele vai gastar o que? O que ele vai ter para poder debitar daquilo que vai pagar? E aí, de repente, vem 30% sobre o valor da consulta? Quem vai sobreviver com uma coisa dessa?”.

Caiado disse que essas “deformidades”, como ele chamou, foram apresentadas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que lhe disse que tomaria medidas para viabilizar esses setores.