“Não estamos preocupados com as exonerações”, diz vereador do bloco Vanguarda

Felipe Cardoso e Francisco Costa

No Diário Oficial do Município (DOM) de quarta-feira (1º), o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, exonerou o secretário de Desenvolvimento e Economia Criativa, Diogo Franco, e outros 165 pessoas que ocupavam cargos no Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas) por indicação do bloco Vanguarda. Líder do grupo, o vereador Igor Franco (Solidariedade) classificou as exonerações como “insignificantes” e disse que só segunda (6) ou terça-feira (7) os membros discutirão o futuro do colegiado, se permanecem ou não na base.

“Não estamos preocupados com a situação da exoneração. Ninguém precisou do bloco para ter voto. Hoje temos mandato, equipe de gabinete, então estão todos muito tranquilos. [Por causa do feriado] Ainda não sentamos para definir nada. Segunda ou terça vamos conversar. Isso é insignificante”, disse ao Jornal O Hoje. 

Vale citar, a exoneração ocorre após os embates recentes travados entre os membros do Vanguarda e o presidente da Câmara, vereador Romário Policarpo (Patriota). Além disso, Paulo Magalhães (União Brasil) também teve um embate com o líder do governo, Anselmo Pereira (MDB), nesta semana.

O bloco é formado por Igor Franco, Welton Lemos (Podemos), Markim Goyá (Patriota), Lucas kitão (PSD), Paulo Magalhães (União Brasil) e Gabriela Rodart (PTB). O cargo, vale lembrar, era ocupado por Clécio Alves (Republicanos), que assumiu cadeira como deputado estadual. Recentemente, eles pediram por ofício que houvesse a eleição da 1ª vice-presidência da mesa diretora.

Romário afirmou que não cederia à pressão e declarou que a decisão era do presidente. “Decisão que vou tomar e não serei pautado por aqueles que assim o querem. É direito deles cobrar, mas é direito meu decidir o momento certo de fazer.”

Reforço para o time

Ainda a Igor Franco, questionado se a composição do grupo pode mudar, ele diz que só irá aumentar. “O Vanguarda vai para sete membros. Com a saída de Leo José (eleito pelo PTB, atualmente no Republicanos), entra Bill Guerra (Solidariedade).” 

No último dia 31, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, pediu que o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) cumprisse a decisão para anular os votos da chapa de vereadores do PTB em Goiânia, em 2020. A decisão impacta o mandato de Leo José. A expectativa de Igor é que o TSE comunique o TRE-GO nesta semana e, em 15 dias, ocorra a mudança.

Mas ainda sobre Nunes Marques, em 3 de outubro, o magistrado já havia acatado pedido do PT e decidido pela nulidade de votos da chapa. Além disso, estava incluído o recálculo dos quocientes eleitorais e partidários, além da cassação de registros dos candidatos. O Partido dos Trabalhadores, então, entrou com novo pedido para que a decisão fosse cumprida.

Sobre o caso, o ministro citou, no último dia 3, que houve a denúncia de fraude na cota de gênero, tendo ocorrido a renúncia de A.P.A.O. e o indeferimento dos registros de candidaturas de M.G.C., L.A.E. e V.B.S.S. “Enfatiza que a renúncia da primeira candidata e o indeferimento dos registros da segunda e da terceira candidatas acima mencionadas ocorreram antes do encerramento do prazo legal para substituições, de modo que, podendo o partido, intimado, ter procedido aos ajustes necessários à observância do percentual legal, nada fez, em clara intenção de burla à legislação.”

Decisão 

Anteriormente, o ministro Ricardo Lewandowski havia decidido favorável ao PTB. Contudo, Nunes Marques decidiu reconsiderar a decisão agravada para analisar recurso especial. Para ele, em, pelo menos, três casos o partido poderia fazer a substituição em tempo hábil.

“A inércia da agremiação denota o intuito deliberado de violar o percentual mínimo de candidaturas femininas previsto pela legislação”, argumenta o ministro. “Entendo que os elementos aqui reunidos trazem robustez suficiente à configuração da fraude à cota de gênero.”

E completa: “Inobservado propositalmente o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido em lei, que na hipótese, foi de apenas 27,50%, tenho por evidenciada a fraude à cota de gênero levada a efeito pelo Partido Trabalhista Brasileiro em relação às candidatas A.P.A.O., M.G.C. e L.A.E.” À época da decisão mais recente o Jornal O Hoje procurou o vereador Leo José. Contudo, não houve retorno.