Relator da reforma tributária no Senado diz estar confiante na aprovação da matéria
A expectativa é de que a proposta seja analisada pelo Plenário ainda nesta quarta-feira (8)
Por: Ícaro Gonçalves
O senador falou sobre a expectativa de votação da proposta da reforma tributária (PEC 45/2019) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (7). O relator destacou que os temas das emendas apresentadas pelos parlamentares foram amplamente discutidos. A expectativa é de que a proposta seja analisada pelo Plenário ainda nesta quarta-feira (8).
Uma das principais – se não a principal – agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a PEC da reforma tributária precisa passar em dois turnos no Senado e retornar à Câmara, uma vez que o texto teve alterações pelo relator na Casa Alta. Foram mais de 700 emendas, sendo mais de 40 só dos goianos – nem todas acatadas.
Eduardo Braga, por exemplo, aumentou as exceções e regimes diferenciados na cobrança de impostos. De acordo com Haddad, a alteração pode aumentar a alíquota base em meio porcento – a Fazenda previa de 25,5% a 27% e agora de 25,5% a 27,5%. Esta, contudo, deverá ser definida em lei complementar, depois da PEC passar.
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