Deputados discutem 44 projetos nesta terça-feira

Rafael Oliveira* 

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizam sessão ordinária nesta terça-feira (11) com uma pauta contendo 44 processos legislativos. Todas os matérias em pauta para a reunião contemplam iniciativas parlamentares. 

São 10 processos em fase de votação definitiva, dois que podem ser votados em primeira votação e 23 projetos de lei com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A pauta traz também nove projetos parlamentares com pareceres contrários. A sessão terá início às 15 horas, no Plenário GetulinoArtiaga.

Em votação definitiva, está na pauta o processo nº 2329/17, de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (PRB), que obriga o Corpo de Bombeiros Militar a oferecer orientação de primeiros socorros aos profissionais da rede estadual de ensino público e também privado.

Segundo o parlamentar, escolas são ambientes propícios a alguns acidentes devido a quantidade de crianças e que conhecimentos básicos de primeiros socorros podem evitar complicações. “Os primeiros socorros protegem a vítima contra maiores danos, até a chegada de um profissional de saúde especializado, podendo, inclusive, salvar vidas”, defende o parlamentar.

Dentre os novos processos em tramitação na Alego, destaca-se o de nº 3969/18 de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSDB), que dispõe sobre a responsabilização de atos de vandalismo ou deterioração de bens pertencentes ao Estado de Goiás.

A matéria determina que aquele que, por vandalismo ou qualquer outro ato, deteriorar qualquer bem de propriedade ou posse do Estado deverá ser responsabilizado, de modo a reestabelecer o bem ao seu status anterior. Caberá, segundo o texto da matéria, ao Poder Executivo Estadual identificar os agentes causadores da deterioração desse bens públicos, para que eles possam ser individualmente responsabilizados.

“A deterioração dos bens públicos causa prejuízos ao Estado. Com a aplicação da multa ao infrator, consequentemente ela será revertida para o conserto, e ou, revitalização do bem público. Com a punição aplicada, a tendência é que os novos atos de vandalismo passem a diminuir no Estado” explica Diego Sorgatto.

Semana produtiva

Na semana passada, os parlamentares votaram um total de 40 processos legislativos. A apreciação das matérias se deu nas reuniões ordinárias que foram realizadas no Plenário GetulinoArtiaga. Durante a semana entraram em tramitação na Casa ainda 12 novos processos legislativos. Foram 11 projetos de lei e uma sustação de decreto de origem parlamentar. Dentre os projetos recebidos, quatro têm origem no Poder Executivo e sete são de iniciativa parlamentar.

As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, onde são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e a Ordem do Dia. (* Especial para O Hoje)