PRD é formado a partir da fusão do PTB e Patriota
O novo partido, também conhecido como Mais Brasil, aguardava a homologação do TSE desde fevereiro deste ano
Por: Larissa Oliveira
O Partido Renovação Democrática (PRD), antigo Mais Brasil, teve sua oficial consolidação nesta quinta-feira (9). O novo partido provém da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. A junção se deu mediante decisão unânime do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra Cármen Lúcia era relatora do pedido das legendas e votou pela aprovação dessa união. De acordo com o relatório da magistrada, a união dos partidos cumpriu todas as exigências da legislação sobre o tema.
“A Procuradoria-Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral. Com base no artigo 29 da Lei 9.096 [Lei dos Partidos Políticos], voto pelo deferimento da fusão e da alteração nominal solicitada para que o partido passe a se chamar Partido Renovação Democrática (PRD)”, afirmou a ministra Cármen Lúcia durante o momento de votação.
PRD será 25
Portanto, a partir da data de sua criação, o partido passa a ter efetivo direito a obter verbas do Fundo Partidário pela superação da cláusula de barreira. Conforme os dados do TSE, as estimativas iniciais seriam de R$ 22,8 milhões. Além disso, o número na urna do PRD será o 25. Alías, essa numeração pertenceu ao antigo Democratas (DEM), que se uniu com o Partido Social Liberal (PSL) em fevereiro de 2022. Esta fusão formou o que hoje é conhecido como União Brasil (UNIÃO).
Atualmente, o União é o partido do governador Ronaldo Caiado e que tem nas urnas os dígitos 44. Vale ressaltar que tanto o Patriota quanto o PTB também abandonarão seus números. Eles utilizam, respectivamente, o 54 e o 14. De acordo com Jorcelino Braga, presidente da escolha não teve nenhuma razão específica. “O número foi escolhido por sugestão da maioria dos convencionais do partido. Nada específico”, declarou Marco Antônio Lopes Flor.
Expectativa
A fusão entre o PTB e o Patriota vem se estendendo desde o fim de outubro de 2022. Por isso, muitos dirigentes partidários estavam afoitos para consolidar grupos políticos e criar mecanismos para colher bons frutos. Com a nova fusão, a expectativa é que a deputada federal Magda Mofatto, presidente do então Patriota, se mantenha no comando da nova sigla. Contudo, Marco Antônio Flor, que preside o PTB estadual, também é outro forte candidato à presidência do PRD.
Desde o começo de 2023, a junção entre os dois partidos aguardava homologação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda em janeiro, o presidente do Patriota, Jorcelino Braga, informou que o processo estava praticamente finalizado. À época, o Mais Brasil ou PRD, resultado da união, já estava com estatuto pronto, registro em cartório e CNPJ definido na receita. Só restava mesmo a homologação que o TSE fez hoje. Porém, ela deveria ocorrer após o recesso, que terminou no começo de fevereiro deste ano.
Presidências
Como o PRD ainda não tinha definição de sua criação, Jorcelino se manteve na presidência do Patriota. Em entrevista ao repórter Francisco Costa, em agosto deste ano, Braga explicou: “a recondução do meu nome à presidência se deu por motivos administrativos. Sem renovação, o partido não pode movimentar a conta bancária, e tem despesas, folha de pagamento, etc”, explicou. Na ocasião, ele também estava otimista quanto ao prazo para a fusão, que deve favorecer os político-partidários de ambas as siglas.
Já o PTB, por sua vez, trcou de presidente em meados de julho. Eduardo Macedo deixou a liderança da sigla e o advogado Marco Antônio Lopes Flor o substituiu. Aliás, o novo presidente do partido chegou a dizer que a fusão não ocorreria, devido à demora da homologação. Conforme ele uma vez afirmou, o TSE encontrou equívocos na ação de união dos partidos. Marco Antônio nega. Porém, Marco negou todos esses supostos erros. “Não tem nenhum equívoco”, enfatizou.
Além disso, Marco reforçou que os dois partidos já atuavam em conjunto no Estado antes de se tranformarem oficialmente no PRD. “Os dois partidos fizeram as convenções, uma em conjunto, saiu a ata com a executiva nacional, que foi ao TSE e já foi gerado CNPJ”, afirmou em agosto deste ano. O presidente do PTB também revelou, à época, ser “muito amigo” do presidente do Patriota, Jorcelino Braga. “Ele, inclusive, abonou meu nome. Na verdade, um dos principais motivos que assumi foi para organizar a prestação de contas”, destacou.
