Lula nomeia três novos ministros do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou, na sexta-feira (10/11), três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram da advogada Daniela Teixeira e dos desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos.

Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ. A lista foir formada a partir de seis possibilidades apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Já José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram escolhidos em uma lista de quatro nomes, também formada pelo Pleno do STJ.

Daniela tem mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Advogada há mais de 27 anos, ela foi duas vezes eleita para o Conselho Federal da OAB e foi secretária-geral e vice-presidente da OAB-DF. A nova ministra atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados.

Teodoro, por sua vez, é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da Corte. Além disso, ele foi corregedor-geral, vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores Gerais do Brasil e coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar na Região do Nordeste no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já José Afrânio é formado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB).

Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro.

A posse dos novos membros do Tribunal deve ser realizada no próximo dia 22 de novembro, às 17h. Os decretos da presidência da República foram publicados no Diário Oficial da União.