Empréstimo de R$ 1 bi para Goiânia deve passar pelo crivo da Câmara esta semana

Está na Câmara Municipal de Goiânia um projeto da prefeitura que pede a autorização para contratar um empréstimo de R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil. O montante seria para garantir investimentos em obras e outros setores no município. O valor, claro, pode impactar as eleições de 2024, conforme analistas. O texto, segundo o vereador Henrique Alves (MDB), será analisado nesta semana.

Atualmente, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) trabalha para melhorar a imagem, mostrar mais trabalho e ficar mais próximo junto à população. Entre outras coisas, ele tem atuado com apoio do presidente metropolitano do PRD, Jorcelino Braga – que pacificou a relação dele com o do presidente da Câmara, Romário policarpo (PRD) –, além do secretário Jovair Arantes, que terá mais autonomia para articular com os vereadores. 

Ainda sobre o empréstimo, o vereador Henrique Alves acredita que, se o prefeito Rogério conseguir aprovar e aplicar o recurso em obras e tornar a situação palpável para a população fará toda a diferença (positivamente) para o cenário do ano que vem. Contudo, ele diz que a situação depende de alguns fatores.

“Primeiro, da forma como for utilizado e da agilidade que será utilizado. Temos pouco tempo. Então, é um prazo curto concluir as obras em andamento ou mesmo licitar outras obras. Eu como pessoa que nasci em Goiânia, espero que o prefeito consiga fazer um bom uso, se aprovada”, avaliou. “Mas não é fácil ter tempo hábil de colocar esse recurso para fazer a diferença. Se conseguir, fará muita diferença”, reforça. 

Vereadora da oposição, Aava Santiago (PSDB) não vê grandes impactos neste empréstimo. “Acho difícil. O problema nunca foi dinheiro, pois ele pegou a prefeitura com caixa azul. Problema sempre foi dificuldade em fazer gestão.” Segundo ela, Rogério não teve ordem de prioridade e não conseguiu se cercar de um quadro de excelência. “Foram esses que geraram os problemas de ordem financeira.” 

O vereador Lucas Kitão (PSD), por sua vez, informou que ainda pretende ver qual o direcionamento desse recurso antes de opinar. “Ainda vou ler o projeto”, é sucinto.

Professor e cientista político, Marcos Marinho aponta que, com mais dinheiro, é preciso ter um projeto claro. “Com R$ 1 bilhão no último ano é preciso dizer o que fazer. Ele estará ainda mais no holofote. O que ele vai conseguir entregar com esse dinheiro?”, abre a discussão.

Para ele, o gestor, pegando esse dinheiro, precisa entregar algo até junho, pelo menos. “Não entregar algo até esse momento pode estar atrelado a vários fatores, como burocracia de liberação da verba, realização dos projetos, execução dos projetos… Tudo isso tem um tempo próprio”, aponta ao deixar claro que, ainda assim, a população vai cobrar. “Então, as obras precisam sair.”

Sobre o empréstimo

Com nota B no índice de Capacidade de Pagamento (Capag), avaliação de solvência feita pelo Governo Federal, Goiânia foi apontada com um diagnóstico da saúde fiscal positiva. A dívida fundada do município no segundo quadrimestre de 2023 está em R$ 1.748.092.087,91, que representa, 25,53% do que é possível captar. 

“A análise dos dados mostra que, desde 2019, a dívida do município vem caindo. Os números reforçam esse equilíbrio fiscal que foi conquistado para que o município tenha capacidade de pagamento B”, explica o titular da Secretaria Municipal de Finanças, Vinicius Henrique.

“É importante destacar que a nossa boa capacidade de pagamento, com taxas de crédito extremamente competitivas, em comparação a outras instituições, mostra que Goiânia faz o dever de casa e está apta a captar esses recursos que serão investidos em melhorias ao cidadão, por meio de obras e melhorias por toda a cidade”, conclui o titular da Sefin.

Aparecida

Vale lembrar, Aparecida de Goiânia passa por situação semelhante. Eles tentam um empréstimo de U$ 120 milhões (cerca de R$ 590 milhões) do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o Banco do Brics. Na última semana, a secretaria do Tesouro Nacional (STN) emitiu parecer técnico à gestão com o aval. O secretário da Fazenda da cidade, Einstein Paniago, confirmou a situação por meio da assessoria. 

Marinho também comentou a situação a pedido do Jornal O Hoje. De acordo com ele, Vilmar precisa conseguir transformar o investimento em “uma mega ação” com projetos, execuções, publicidade e atração de lideranças. “Aí sim o retorno será satisfatório.” Para ele, “só ter dinheiro em caixa não melhora imagem de prefeito”. 

O Banco do Brics aprovou, em 10 de julho, o empréstimo de US$ 120 milhões. O Poder municipal pretende aplicar a verba em investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana, educação, meio ambiente e outras áreas estratégicas. Nos bastidores, o prefeito Vilmar Mariano (MDB) vê uma oportunidade: acelerar as obras da gestão de olho no projeto de reeleição. 

Vale citar, pesquisas eleitorais realizadas este ano mostram que o deputado federal Professor Alcides (PL) lidera o cenário em Aparecida. Ele polariza, justamente, com o prefeito da cidade, Vilmar Mariano.

Ex-prefeito de Aparecida e aliado de Vilmar, Gustavo Mendanha (PRD, rumo ao MDB) vê a notícia como positiva. De acordo com ele, contudo, o ideal seria que as obras já saíssem esse ano, uma vez que 2024 é ano eleitoral e pode gerar algum tipo de debate. Mas de qualquer forma, ele avalia positivamente a questão.

“Se as obras saírem, com certeza será muito bom. Mas só de aprovar já é uma notícia muito boa para ele dar. A notícia tem que ser comemorada. [Como disse] O ideal seria que saíssem ainda esse ano, seria mais forte, do que no ano que vem”, avalia.

Sobre o empréstimo, com o parecer, o pedido segue para conferência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Contudo, ele ainda precisa passar pelo ministro Fernando Haddad que também precisa dar o aval, antes de enviar o documento à Casa Civil. A última etapa é a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), que é presidida pelo senador goiano, Vanderlan Cardoso (PSD).