Câmara deve votar, em breve, projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional
O dia já é feriado em seis estados e mais de mil municípios, estabelecido a partir de leis municipais e estaduais.
Por: Ícaro Gonçalves
Por 303 votos a favor e 115 contrários, os deputados e deputadas federais aprovaram, na terça-feira (21/11), um requerimento de urgência para um projeto de lei que declara o dia 20 de novembro feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
O dia já é feriado em seis estados e mais de mil municípios, estabelecido a partir de leis municipais e estaduais.
Com o requerimento de urgência, o projeto poderá ter votação mais rápida, já que o projeto pula a etapa de análise por comissões temáticas e é votado diretamente no plenário. Entretanto, ainda não há data para a votação.
“Data secundária“
O requerimento foi feito pela deputada Reginete Bispo (PT-RS). Segundo a parlamentar, o Dia da Consciência Negra já é data no calendário nacional desde 2011, mas é uma “data secundária, de segunda classe”, já que na ocasião o Congresso decidiu não tornar o dia feriado.
“O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra pode tornar-se um passo importante na direção do conhecimento, do fortalecimento do nosso país, da democracia”, diz a deputada.
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