Receita da prefeitura de Goiânia deve crescer 5% em 2019

Venceslau Pimentel*

Após dois anos registrando queda, o orçamento da prefeitura de Goiânia, para 2019, apresenta um aumento real de 5,07% em relação ao deste ano. De R$ 5.034.358.­000,­00, a receita para o ano que vem está estimada em 5.289.472.000,00. A proposta será enviada à Câmara esta semana pelo prefeito Iris Rezende (MDB).Para bancar parte das despesas com o funcionalismo e custeio da máquina, o município projeta arrecadar R$ 1,8 bilhão, com a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Territorial Urbano (ITU), sobre Transmissão de Imóveis (ISTI) e sobre Serviços (ISS), além de taxas. Juntos, somam correspondem 34,06% da receita total estimada.

Mas a maior parte dos recursos que chegarão aos cofres do Tesourou municipal, R$ 2.680.015.000, deverão vir de transferências correntes. Ou seja, da receita total estimada, 50,67% virão de repasses da União, do Estado, de convênios, entre outros.

No total, impostos e transferências somam 84,73% das receitas correntes. Há também a previsão de captação de R$ 512,8 milhões por meio de contribuições (previdência, Cosip, etc), receitas patrimoniais (aluguéis, dividendos, rendimentos, etc.), de serviços (saúde, inscrições para concursos, entre outras, como indenizações, restituições, por exemplo, que, juntas, alcançam 9,71% do total. As áreas da Saúde (R$ 1,3 bilhão) e Educação (R$ 1,04 bilhão), juntas, terão aplicação da ordem de 2,7 bilhões. Os percentuais fixados são de 25,63% e 19,85%, respectivamente. No caso da Educação, do total previsto, o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino tem importe de R$ 619,6 milhão, ou 11,72% das despesas previstas, e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) fica com R$ 430 milhões ou 8,13% do montante.

Os números foram apresentados em audiência pública realizada no Paço, esta semana, pela superintendente de Planejamento Governamental, Márcia Taveira. Depois da Saúde e Educação, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), incluindo a Companhia de Urbanização (Comurg), ocupa o terceiro lugar no ranking das despesas do município, com demanda de R$ 911,5 milhões (17,23%).

Já o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSM) ficou com a quarta posição, com despesa de R$ 650,7 milhões (12,30%). Juntas, as quatro primeiras colocações requerem gastos de R$ 3.967.691.000 (75%).

No conjunto de todos os órgãos da administração municipal, o gasto com a folha do funcionalismo chegará, em 2019, a mais de R$ 2,5 bilhões, de acordo com a projeção orçamentária. Está 6,66% acima do projeto para este ano.

Com isso, a folha deverá responder 48,88% do total de R$ 4,5 bilhões em despesas correntes, que devem evoluir 12,55% em 2019. A Câmara Municipal faz parte do ranking das maiores despesas. Vai custar aos cofres do município R$ 124 milhões, ou 2,34% do total de despesas.

Investimentos

No que se refere às despesas de Capital, o orçamento estima gastos de R$ 606,4 milhões em investimentos, 11,47% do total, e crescimento de 828,09% frente ao projetado para este ano, caso se consolidem as operações de crédito já em curso. Iris chama a atenção quando explica que a lei orçamentária tem como premissa básica postura cautelosa, seja na estimativa das receitas ou na fixação das despesas. “Inclusive, quero compartilhar com a Câmara a responsabilidade de praticar a cidadania fiscal, considerando todos os impactos quando projetamos renúncia fiscal para que, dessa forma, possamos preservar uma conduta responsável da gestão pública”. Leia mais na página 10. (*Especial para O Hoje)