Mecanismo Internacional Independente de Especialistas visita o Brasil para promover justiça racial e igualdade na aplicação da lei

Membros do Mecanismo Internacional Independente de Especialistas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade no Contexto da Aplicação da Lei realizarão uma visita ao Brasil entre 27 de novembro e 8 de dezembro de 2023.

Durante as duas semanas, eles examinarão leis, políticas e práticas relacionadas ao uso da força por agentes da lei, verificando sua conformidade com normas internacionais de direitos humanos. O itinerário inclui cidades como Brasília, Salvador, Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro.

O objetivo principal da visita é analisar medidas concretas necessárias para garantir o acesso à justiça, responsabilização e reparação por casos de uso excessivo da força e outras violações dos direitos humanos contra africanos e afrodescendentes no Brasil. A visita é fundamentada em extensa pesquisa e contribuições preparatórias, respondendo a pedidos de contribuições antes da chegada ao país.

Ao término da missão, em 8 de dezembro, os especialistas compartilharão descobertas preliminares e recomendações em uma coletiva de imprensa virtual. O evento ocorrerá no Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, às 11h30, hora local. A participação na coletiva é restrita a jornalistas credenciados, que devem se inscrever até as 12 horas do dia 6 de dezembro por meio do e-mail [email protected].

O Mecanismo de Especialistas apresentará um relatório formal da visita na 57ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, prevista para setembro de 2024. Estabelecido em julho de 2021, o Mecanismo conta com a Dra. Tracie Keesee (Estados Unidos), o Professor Juan Méndez (Argentina) e a Juíza Yvonne Mokgoro (África do Sul) como especialistas independentes, nomeados em dezembro de 2021 pelo Presidente do Conselho de Direitos Humanos.