Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

Felipe Cardoso e Luan Monteiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o ministro deve passar por sabatina no Senado. Dino foi convocado para uma reunião com Lula no Palácio da Alvorada fora da agenda oficial do presidente.

Desde a aposentadoria de Weber, em setembro deste ano, Lula vem sendo pressionado para indicar uma mulher para a vaga. No entanto, os três mais cotados ao cargo eram homens.

O presidente também chegou a confirmar que a questão de gênero não influenciaria em sua decisão na escolha de um novo nome para o Supremo. Ele afirmou que indicaria alguém “atendo aos interesses e às expectativas do Brasil”. E essa escolha, segundo ele, independe de gênero. Além de Dino,eram cotados para a vaga o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Jorge Messias.

Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. 

O político também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública.

PGR

Em paralelo, o presidente também indicou Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado. A indicação foi encaminhada ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Agora, Gonet passará por sabatina e precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, terá a cerimônia de  posse marcada pelo órgão. 

Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.

Sabatinas

Segundo o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), as sabatinas e as votações das indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para chefe da Procuradoria-Geral da República devem ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro. 

“Estabelecemos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 deste mês de dezembro com a presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto”, afirmou. O presidente do Senado informou que não vai pautar a indicação na próxima semana porque muitos senadores estarão na Conferência do Clima, que ocorre nos Emirados Árabes Unidos, entre 30 de novembro e 12 de dezembro. 

As indicações serão encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é o colegiado responsável por sabatinar e aprovar os nomes ao STF e à PGR. Uma vez aprovados na CCJ, os nomes serão apreciados pelo Plenário do Senado.