Homem é sentenciado a 16 anos de prisão pelo assassinato de indígena Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, em São Paulo, proferiu uma condenação histórica na última terça-feira (28). Um homem foi sentenciado a 16 anos de prisão pelo assassinato de um indígena da etnia Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Essa é a primeira vez que alguém é condenado por matar um indígena no estado.

O crime ocorreu na cidade de Antônio João em 2005, mas o julgamento foi realizado em São Paulo, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo era garantir a imparcialidade dos jurados diante do caso.

De acordo com o procurador Ricardo Pael Ardenghi, essa decisão representa um marco histórico para o povo Guarani Kaiowá. Mato Grosso do Sul possui uma das maiores taxas de assassinatos de indígenas no país, mas apenas três casos chegaram ao Tribunal do Júri e este é o primeiro com condenação.

O réu, identificado como João Carlos Gimenez Brito, foi considerado culpado pelo homicídio do indígena Dorvalino Rocha. Segundo as investigações, Dorvalino foi abordado por um carro com seguranças particulares enquanto caminhava em uma estrada. O motorista do veículo, João Carlos, disparou duas vezes contra a vítima, atingindo fatalmente seu peito.

O MPF apresentou a denúncia por homicídio doloso em 2006 na 1ª Vara Federal de Ponta Porã. Após diversos recursos, o julgamento foi marcado para 2019, mas acabou sendo adiado devido ao pedido de desaforamento do caso. Ele ainda destaca que o episódio envolve a empresa de segurança Gaspem, acusada de atuar ilegalmente em conflitos agrários.

Além da prisão, o réu também foi condenado a pagar uma pensão mensal aos familiares do indígena morto. A expectativa é que essa decisão não apenas faça justiça para o povo Guarani Kaiowá e a família de Dorvalino Rocha, mas também tenha um efeito pedagógico no combate à violência contra os indígenas.