Uso da IA para disseminar fake news é preocupação para municípios, diz presidente da FGM

Em um fim de ano marcado por diferentes discussões, assuntos como a Reforma Tributária, Produto Interno Bruto (PIB), guerra no oriente, impactos econômicos e eleições municipais protagonizaram o encontro dos gestores goianos, realizado no Centro de Convenções de Goiânia ao longo dos últimos dois dias. 

O uso de inteligência artificial (IA) para produção e disseminação de fake news, por exemplo, foi um dos pontos que trouxe preocupação para Haroldo Naves, presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM) e organizador do encontro que reuniu prefeitos e outras autoridades do setor público e privado. Ao jornal O Hoje, ele comentou que o estrago produzido pelas notícias falsas, especialmente em período eleitoral, pode ser arrasador para candidatos e partidos. 

“Hoje já se consegue mudar a voz e as expressões faciais de uma pessoa [com o uso da IA]. Em questão de segundos é feito um estrago”, comentou o dirigente que defendeu, ainda, que medidas mais rígidas sejam adotadas pelos órgãos federais. Em alguns casos, Naves afirma que a cadeia poderia ser uma medida “adequada”. 

“Esperamos que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Congresso Nacional façam uma legislação dura nesse sentido de barrar fake news para as eleições municipais do ano que vem”, defendeu. “Deve haver instrução normativa ou legislação para coibir de forma rápida e ágil. Do ponto de vista da legislação federal, até cadeia, para não ter deturpação da vontade popular em cada município.”

Naves concordou com as recentes declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre o tema. Em um evento no Rio de Janeiro nesta semana, Moraes sugeriu que políticos que usam a inteligência artificial para desinformar o eleitor, fraudando vídeos e áudios, podem ser sancionados com cassação de registro, ou do mandato, e até mesmo a inelegibilidade. “Senão o crime vai compensar, com uma multa não vão estar preocupados. Se atingirem o poder, não vão estar preocupados”, disse Moraes. 

Além do impacto da IA nas eleições, assunto que perpassou ao menos duas mesas durante o evento da FGM, Naves também critica os vários impostos que devem ser pagos pelos municípios e define o atual momento como de “crise financeira”. “E essa crise é estrutural”, disse ele. “Por que? Há 30 anos, a indústria representava 27,4% do PIB, e hoje representa só 13%.” 

O presidente vê o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Renda e também o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como principais entraves para o crescimento econômico municipal. “Dificulta muito a arrecadação”, classificou Naves. “O prefeito tem que fazer algumas ginásticas, como reformas administrativas para cortar gastos.”

Para tanto, ele defende que sejam realizados eventos que promovam a interação entre prefeitos. “A ideia desse encontro é dar aos gestores ferramentas que possibilitem a otimização de recursos e tenha novos horizontes financeiros, pensando sempre no término do mandato de forma exitosa”, afirmou o presidente. Ao longo dos dois dias de programação, os participantes de todo o estado aproveitaram para visitar stands da feira de exposições, ouvir palestras e fazer networking. 

O governador Ronaldo Caiado (UB) era esperado no evento, mas não compareceu. Segundo a agenda oficial, Caiado viajou a Brasília e São Paulo nos dias do evento para participar de outros eventos e discussões de matriz econômica. A ausência do governador, todavia, não trouxe prejuízos ao evento da FGM, segundo diz a organização, e foi bem representada pelo seu vice, Daniel Vilela. Representante da Casa Civil do governo federal também esteve no evento para tratar do Novo PAC. 

A primeira-dama, Gracinha Caiado, foi homenageada no primeiro dia do encontro com o prêmio Iris Rezende Machado, que destacou o papel influente de Gracinha na área de assistência social, especialmente durante a pandemia.