Ministério lança políticas de acolhimento e combate à violência contra LGBTQIA+
Programa Acolher+ e Portaria 756 visam proteger e promover direitos da comunidade
Por: Luana Avelar
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou duas políticas destinadas ao acolhimento e combate à violência contra a comunidade LGBTQIA+. A primeira, chamada Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ (Acolher+), visa criar e fortalecer espaços para pessoas que foram expulsas de casa devido a preconceitos. A segunda, conhecida como Portaria 756, representa a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, buscando combater diversas formas de violência e discriminação, promovendo a cidadania plena dessa comunidade.
Anunciadas durante o 1º Encontro Nacional dos Conselhos LGBTQIA+, as políticas abrangem ações de proteção, promoção da defesa de direitos e políticas públicas em todo o território brasileiro. O foco é evitar que pessoas LGBTQIA+ fiquem desabrigadas ou em situação de rua, acolhendo indivíduos entre 18 e 65 anos, considerando marcadores sociais como raça, etnia, território, classe e deficiência.
As iniciativas possibilitam ao governo mapear espaços, fornecer dados sobre expulsão domiciliar por preconceito e promover estratégias de proteção e defesa em todo o país. Ao apresentar essas medidas durante o evento em Brasília, o MDHC sinalizou um compromisso com a promoção do bem-estar e a garantia dos direitos da comunidade LGBTQIA+.
