Flávio Dino e Paulo Gonet são sabatinados no Senado nesta quarta (13)

A sabatina terá início às 9h na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ

Postado em: 13-12-2023 às 07h55
Por: Ícaro Gonçalves
Imagem Ilustrando a Notícia: Flávio Dino e Paulo Gonet são sabatinados no Senado nesta quarta (13)
A sabatina terá início às 9h na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Flávio Dino e Paulo Gonet, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República (PGR) respectivamente, serão sabatinados pelo Senado nesta quarta-feira (13/12).

A sabatina terá início às 9h na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo o momento em que os senadores farão questionamentos aos indicados e avaliarão seus conhecimentos sobre as atribuições e habilidades que o cargo exige. Já tendo sido juiz federal por 12 anos e professor de direito na UFMA e na UnB, Dino deve responder sem dificuldades com as perguntas.

Logo após a sabatina, os senadores já devem iniciar a votação. Para que as indicações sejam aprovadas, Dino e Gonet precisam conquistar os votos da maioria simples dos senadores, ou seja, de pelo menos 41 dos 81 parlamentares da Casa.

Continua após a publicidade

A votação mais aguardada, naturalmente, será a de Flávio Dino. Se aprovado, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública ocupará uma das 11 cadeiras da mais alta Corte do Judiciário brasileiro. Estimativa feita pelo líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), prevê de 48 a 52 votos favoráveis a Dino.

Já para o relator da indicação, o senador Weverton (PDT-MA), o ministro receberá ao menos 53 votos.

Importante destacar que, ainda que alguma indicação seja reprovada pela CCJ, o plenário do Senado terá a palavra final sobre a aprovação ou não da autoridade em questão.

Veja Também