Senado aprova e Flávio Dino será ministro do STF
A nomeação de Dino teve 47 votos favoráveis e 31 contrários
Por: Luan Monteiro
O Senado Federal aprovou o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação de Dino teve 47 votos favoráveis e 31 contrários.
Durante sua sabatina na CCJ, Dino foi alvo de diversas críticas feitas pela oposição, que o consideram “desqualificado” para integrar a Corte devido “a sua trajetória política”.
O senador Jorge Seif (PL-SC) mencionou declarações de “Dino que levantaram suspeitas sobre a urna eletrônica. Seif também ressaltou a oposição de Dino ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que evidencia, para o senador, a impossibilidade de julgar casos relacionados a ele no Supremo.”
“O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que Flávio Dino é “um comunista confesso” e questionou se, como ministro do Supremo, deixará suas convicções de lado. Malta também endereçou críticas ao “ativismo judicial” de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que estariam “ocupando o espaço do Legislativo e tomando decisões ditatoriais.”
“Em resposta, Dino afirmou que o juiz não pode deixar que suas convicções pessoais se sobreponham ao ordenamento jurídico. Sobre suas convicções, o indicado mencionou textos bíblicos relacionados ao compartilhar do pão. Dino também ressaltou não concordar com as afirmações de Malta sobre os ministros do STF e ressaltou ter muita confiança no Supremo como instituição.”
Trajetória
Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís (MA), em 1968. É advogado e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de 2002 a 2006. Foi juiz federal por 12 anos, e exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo.
De 2007 a 2011, foi deputado federal. Em seguida, presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), de 2011 até 2014, quando se elegeu governador do Maranhão pela primeira vez. Governou o estado por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022 e licenciou-se do cargo de governador em abril de 2022 para concorrer pela primeira vez ao Senado. Assumiu o mandato em 2023, mas logo se licenciou para chefiar o Ministério da Justiça.
