Dino deve ter posse no STF no dia 22 de fevereiro

O ministro Flávio Dino afirmou, nesta quinta-feira (14), que sua posse na corte ocorrerá na segunda quinzena de fevereiro. De acordo com ele, provavelmente acontecerá no dia 22. O Senado Federal aprovou o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública para o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (13). A nomeação de Dino teve 47 votos favoráveis e 31 contrários.

Ainda segundo o ministro, ele pretende continuar nas próximas semanas no Ministério da Justiça. Porém, somente até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolha um novo ministro para a pasta. Na data de hoje, Dino esteve no STF, onde se reuniu com o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e com os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

“Começamos a tratar dos detalhes práticos destinados à posse que ocorrerá na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22, porque haverá o recesso no Judiciário e eu tenho que fazer um processo de transição relativo ao Ministério da Justiça, que depende das orientações e determinações do presidente da República”, disse Dino a jornalistas, na saída da reunião.

Além disso, o ministro também afirmou que é certo que é necessários um período por conta da “delizadeza” dos trabalhos do Ministério da Justiça. “Que haja um momento em que uma nova equipe possa se instalar e dar uma continuidade aos temas que são conduzidos”, explicou Flávio Dino.

Dino e Gonet

No Senado, o parlamentar recebeu 47 votos favoráveis a sua posse, 31 contra e duas abstenções. No mesmo dia, também houve a aprovação de outro nome que o presidente Lula indicou, dessa vez à Procuradoria-Geral da República (PGR). O subprocurador-geral da República e o atual vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, recebeu 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.

Aliás, a sabatina de ambos os candidatos ocorreu de forma simultânea nesta terça-feira (13). O evento teve início às 9h da manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na ocasião, os senadores fizeram questionamentos a Dino e Gonet a fim de avaliar seus conhecimentos sobre as atribuições e habilidades que os cargos exigem.