“A CPI vai dar exemplo”, diz Kajuru, vice na Comissão que investiga a Braskem

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem teve instalação na quarta-feira (13). O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido presidente, enquanto a vice ficou com o goiano Jorge Kajuru (PSB). “Tenho certeza que essa CPI vai dar exemplo”, disse o congressista de Goiás.

Caberá a comissão apurar a responsabilidade da Braskem sobre o afundamento do solo em Maceió. Vale dizer, os problemas ambientais iniciaram em 2018 por causa da exploração de sal-gema. À época, imóveis já começaram a rachar no local onde está a mina 18. Atualmente, cinco bairros já foram afetados e mais de 60 mil pessoas precisaram deixar as casas.

Ao Jornal O Hoje, Kajuru, que é vice-líder do governo Lula (PT) no Senado, reforçou a experiência. “Tenho certeza que essa CPI vai dar exemplo. Com a experiência jornalística que eu tenho, de 45 anos de carreira, especialmente na área de investigação, eu vou contribuir positivamente. Confio plenamente na capacidade e integridade do senador Omar Aziz como presidente para escolher, com bom senso, o melhor relator para essa CPI, que tem tudo para fazer história, como fez a CPI da Covid.”

Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), que conduziu a reunião que aprovou a instalação da CPI, os trabalhos só começarão depois de fevereiro de 2024. Sobre o presidente e o vice, ele afirma que estes já estavam definidos em reunião prévia. A relatoria não foi definida. “O que nós queremos é investigar e punir. [Trata-se de] uma tragédia ambiental, que deslocou milhares de famílias e precisa de uma reparação por parte dos culpados. A própria empresa Braskem que deve ser chamada a responsabilidade”, afirmou o congressista da Bahia. 

A CPI teve 46 assinaturas e foi lida em plenário no dia 24 de outubro. Ela terá 11 titulares e 120 dias para conclusão dos trabalhos. Além disso, vai dispor de um orçamento de R$ 120 mil, segundo informações do Senado.

Relator

A relatoria da CPI gerou divergências. O mais cotado é o autor do requerimento pela instalação, Renan Calheiros (MDB-AL), mas alguns senadores falaram em falta de isenção. Para Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o ideal é um nome fora do Estado. 

“Dentro do que foi conversado nas quatro paredes, gostaria em público que fique claro que nenhum senador do estado será o relator. Em busca de isenção, para não colocar em xeque a credibilidade da condução dessa CPI (…). Eu vou sair daqui extremamente insatisfeito se não tiver aqui formalmente e cabalmente dito por todos que Renan Calheiros não será o relator”, disse.

Renan reagiu: “Não posso aceitar que limite meu mandato (…) E tenho certeza que o presidente Omar Aziz vai escolher o relator no momento adequado e aquele que possa melhor ajudar na investigação, que precisa ser feita urgentemente. O problema [em Maceió] continua.”

Otto, que presidia a reunião, afirmou que mesmo alguém de Alagoas pode ser isento. “É uma questão técnica, saber como foi que aconteceu isso [referindo-se aos danos ambientais no solo de Maceió]. Quem foi o técnico que autorizou a extração em demasia no subsolo? (…) Será escolhido o relator com a concordância de todos os componentes da Comissão Parlamentar de Inquérito.” A escolha caberá a Aziz. O PT, insatisfeito com a CPI, deve tentar pegar a relatoria. O partido, segundo apurado pela CNN Brasil, tenta emplacar o senador Rogério Carvalho (PT-SE). 

De acordo com o veículo, a ideia é evitar que Renan transforme a comissão em um palanque para criticar o acordo firmado entre a Braskem e a cidade de Maceió. Além disso, minimizar desgastes com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Adversários em Alagoas, Lira e Renan apoiam Lula.

Danos em Maceió

Desde os anos 1970 acontece a extração do mineral sal-gema nos arredores da Lagoa Mundaú, em Maceió. A partir de 2018, os bairros Pinheiro, Mutange, Bom Parto, além de outros, próximos do local, começaram a registrar danos estruturais em ruas e edifícios, bem como o afundamento do solo e crateras. 

Foram mais de 14 mil imóveis afetados e também condenados. E, como mencionado, mais de 60 mil pessoas já deixaram suas casas. Apesar das atividades de extração terem cessado em 2019, estima-se que leve anos para que os danos se estabilizem.

Inclusive, estudos do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), conforme o Ministério Público Federal (MPF), concluíram que a Braskem foi a responsável por estes danos que ocorrem desde 2018. Atualmente, o MPF atua em quatro processos judiciais relacionados ao caso. No último domingo (10), a Defesa Civil informou o rompimento da mina 18. Com isso, tremores no solo foram apontados e a lagoa Mundaú registrou redemoinho.