Política

Câmara aprova reforma tributária e garante promulgação em 2023

A proposta, que cria um novo sistema de tributação no Brasil, será promulgada na semana que vem pelo Congresso Nacional

Postado em: 15-12-2023 às 22h32
Por: Vitória Bronzati

Imagem Ilustrando a Notícia: Câmara aprova reforma tributária e garante promulgação em 2023 — A promulgação está prevista para a próxima semana | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15) a reforma tributária, em votação histórica. O texto foi aprovado em dois turnos, com 371 votos a favor e 121 contra no primeiro turno e 365 votos a favor e 118 contra no segundo turno.

A votação foi acompanhada por uma articulação intensa entre o Legislativo e o Executivo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendiam a promulgação da PEC ainda em 2023.

Com a aprovação da reforma, o Brasil terá um novo sistema tributário, com a criação de um imposto único sobre bens e serviços (IBS), que substituirá o Imposto de Renda, o IPI, o ICMS e o ISS. A reforma também prevê a simplificação do sistema tributário, com a redução de alíquotas e a eliminação de benefícios fiscais.

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A promulgação está prevista para a próxima semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai decidir o dia em que o evento de promulgação será realizado.

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