Após queda nos últimos 3 anos receita do Paço cresce em 2019

Venceslau Pimentel*

A estimativa de receita da prefeitura de Goiânia, para 2019, volta a crescer, depois de registrar queda nos últimos três anos. Da previsão de R$ 5.034.358.000,00, para este ano, o projeto de lei orçamentária anual (LOA) para o ano que vem, estima receita e fixa despesa em R$ 5.289.472,00.

A proposta, de inciativa do prefeito Iris Rezende (MDB), chegou ontem à Câmara de Goiânia, e deverá sem apreciada pelos vereadores antes do recesso de final de ano, que começa dia 20 de dezembro.

Segundo ele, a LOA foi elaborada a partir da análise de dados socioeconômicos e financeiros nacionais e locais e o apresentam inseridos num ambiente global. “Temos que considerar a influência da economia mundial no ambiente doméstico. Em relação ao cenário externo, destacamos que o mesmo continua desafiador. A economia mundial passa por uma fase de ajuste”, destaca o prefeito na justificativa do projeto

Iris avalia que há um novo cenário de maior incerteza comercial, especialmente com as tensões comercias provocadas pelos Estados Unidos e pela intensificação da instabilidade geopolítica. Ele diz que esse quadro pode provocar uma desaceleração do comércio global em relação à atividade econômica nacional

Embora haja, segundo ele, esforços e iniciativas do governo federal, no sentido de adotar medidas voltadas ao ajuste fiscal, o quadro político brasileiro, de indefinições em relação ao projeto do novo governo para o país, e a perda de dinamismo dos índices de confiança e do mercado de trabalho, “pode impactar a retomada dos investimentos e do consumo para o segundo semestre, o que corrobora a percepção de que a retomada da economia nacional é bastante gradual”.

Metas

Apesar desse cenário, i prefeito mostra-se otimista. Ressalta, por exemplo, que o quadro de inflação ainda é compatível com os centros das metas para 2018 e 2019, e que ao longo do próximo ano há previsão de aceleração da economia e uma normalização da política monetária, confirmando uma taxa Selic bastante favorável ao mercado.

Os efeitos de um crescimento economia gradual impacta, conforme avalia, principalmente nos índices de desemprego elevados, o que, consequentemente, reduz os níveis de renda e consumo das famílias, assim como dos investimentos públicos e privados.

“É nesse cenário que os governos municipais, que atuam mais próximos à população, têm enfrentado um grande desafio de atenuar esses efeitos, investindo na geração de emprego e renda, além da manutenção e ampliação da oferta de serviços básicos – educação, saúde e assistência social – sem perder de vista o compromisso com o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade fiscal”, pontua.

Os parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboração do orçamento municipal para 2019, foram os produzidos pelo banco central atualizados 6 de julho de 2018 e apresentavam as seguintes estimativas, conforme consta do projeto de lei: Produto Interno Bruto (PIB) real – 1,5% em 2018, 2,5% em 2019 e 3% em 2020; IPCA – 4,10% 4,2% e 4%; e Taxa Selic – 6,27% – 6,99% e 7,33%.

Desempenho

Para alcançar bom desempenho da administração municipal, honrando compromissos, mantendo em dia o pagamento da folha do funcionalismo e buscando melhorar a qualidade de vida do goianiense, não basta, como ressalta Iris Rezende, apenas atuar com racionalidade. Ele diz que é fundamental buscar alternativas compensatórias, diante do grau de engessamento das receitas públicas e considerando o índice de vinculações legais. 

Nesse aspecto, o prefeito sustenta que merece destaque especial o orçamento de capital para 2019, que apresenta uma maior captação de recursos internos e externos, com instituições financeiras nacional e internacional. São recursos para investimentos em áreas como o transporte – continuidade do BRT Norte-Sul e corredores exclusivos de ônibus – e requalificação da infraestrutura urbana, com previsão de recursos vindos da Cooperação Andina de Fomento (CAF), e do financiamento à infraestrutura e ao saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal.

Projeto

Do total estimado do orçamento global, o projeto fixa para o orçamento fiscal R$ 3.063.341.000,00; e R$ 2.226.131.000,00 para a Seguridade Social. Despesas com pessoal e encargo sociais, juros da dívida e outras despesas correntes chegam a R$ 4.515.342.000,00; e para investimentos,R$ 606.493.000,00. (*Especial para O Hoje)