MP pede condenação de Gomide por irregularidades durante gestão
Dois ex-secretários municipais também são alvos da ação que solicita o ressarcimento aos cofres públicos de quase R$ 2 milhões
Por: Fernanda Martins
Fernanda Martins
O ex-prefeito da cidade de Anápolis e candidato a deputado estadual pelo PT, Antônio Gomide, está sendo alvo de ação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que alega existência de irregularidades em sete convênios firmados com Associação Cultural Motriz para a realização de eventos. Dois ex-secretários municipais da gestão de Gomide também são alvo da ação, que pede o ressarcimento de quase R$ 2 milhões aos cofres públicos.
Na última segunda-feira (24), o promotor Arthur José Jacon Matias, da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Anápolis, apresentou a ação contra o ex-prefeito e os ex-secretários Augusto César de Almeida e Virgínia Maria Pereira de Melo, que estão envolvidos diretamente na contratação.
A argumentação é que sete convênios firmados pela Gestão Gomide com a Associação Cultural Motriz para a realização de eventos culturais, entre 2010 e 2012, apresentam irregularidades. Não foi efetuado chamamento público para que outras entidades tivessem a oportunidade de realizar tais eventos, não foi justificada a escolha da Associação e não houve cotação prévia dos custos. Os valores repassados pelo Tesouro Municipal para a Associação para realização dos eventos somam R$ 231 mil.
O MP-GO solicitou a condenação dos três envolvidos para “ressarcimento integral do dano, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos”.
Além das condenações, o Ministério Público pede ressarcimento de 1.841.393,00 aos cofres públicos, que corresponde a cem vezes o valor da última remuneração de Antônio Gomide.
Em nota, a assessoria do ex-prefeito Antônio Gomide informou que ainda não foi notificada do assunto, e que não existe irregularidade.
“Os responsáveis pela Secretaria Municipal de Cultura irão apresentar os documentos necessários, quando forem notificadas, para demonstrar a regularidade dos procedimentos adotados”.
