Pacheco diz que fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para 2024 é ‘erro grave’ do Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o valor de R$ 4,9 bilhões previsto para o fundo eleitoral no relatório do Orçamento de 2024 é um “erro grave” do Congresso. Além disso, também disse que discorda “totalemente” da medida. Pacheco fez as declarações nesta sexta-feira (22) durante um café da manhã com jornalistas, para fazer um balanço do ano.

Em agosto de 2023, o governo recebeu uma proposta de orçamento em que estavam previstos R$ 900 milhões para o fundo eleitoral. Todavia, o relatório do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) elevou esse valor para R$ 4,9 bilhões, em acordo com parlamentares. Por conta do aumento gigantesco de R$ 4 bilhões, Pacheco afirmou discordar completamente do novo orçamento.

“Acho que ele [o valor] não tem critério. Ele [o relator] pegou parâmetros de uma eleição geral em 2022. O fundo eleitoral com base em 2022 para as eleições municipais é um erro grave do Congresso. As pessoas não compreenderão. Porque em 2020, numa mesma eleição municipal, foi R$ 2 bi?”, argumentou Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.

Proposta de Pacheco

Ainda nesta sexta-feira (22), haverá a votação do texto do orçamento para 2024, em sessão do Congresso Nacional. De acordo com Pacheco, ainda vai tentar um esforço com os parlamentares para votar um destaque que retorne o fundo ao montante original de R$ 900 milhões. Além disso, afirmou que, no ano que vem, vai trabalhar junto ao governo para ampliá-lo em uma escala menor.

A proposta de Pacheco é usar o mesmo valor reservado nas eleições municipais de 2020, de R$ 2 bilhões, corrigido pela inflação no período. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como “Fundo Eleitoral”, é um reserva de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais. Nas eleições gerais do ano passado, o valor foi de R$ 4,9 bilhões.

Contudo, para o presidente do Senado, o valor deveria ser menor para as eleições deste ano, que são municipais. Segundo Pacheco, os R$ 900 milhões propostos inicialmente pelo governo são “impraticáveis” e serviam apenas para dar início ao debate. Agora, o presidente do Senado disse que o fundo eleitoral de R$ 5 bilhões ultrapassa isso, chegando a ser um “exagero”.

“O que eu defendo? Pega o fundo de 2020, que foi a eleição municipal, e corrige. E aplica para 2024. Não é nem os R$ 900 milhões que foi na proposta inicial, que foi só pra iniciar o debate, nem os R$ 5 bilhões. Vai dar R$ 2,6 bi ou R$ 2,7 bi, pela correção”, defendeu Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.