Lewandowski assume presidência do Tribunal do Mercosul e é cotado para Ministério da Justiça

Ex-ministro do STF terá um ano à frente do tribunal que resolve controvérsias entre os Estados-membros do bloco

Postado em: 26-12-2023 às 22h04
Por: Vitória Bronzati
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Ele também é cotado para assumir o Ministério da Justiça | Foto: Lula Marques/ABr

Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1º de janeiro de 2024. O mandato será de um ano.

Lewandowski se aposentou do STF em abril deste ano, ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga.

Indicado pelo governo brasileiro para o TPR em julho deste ano, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede fica em Assunção, no Paraguai.

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Nos bastidores da política, Lewandowski é um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do atual ministro, Flávio Dino, que foi indicado para o STF na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A posse será em fevereiro de 2024.

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