Novo salário mínimo terá aumento de quase 7%
A partir de 1° de janeiro de 2024, o valor será de R$ 1.412, sendo o terceiro aumento desde o início do atual governo
Por: Larissa Oliveira
O novo salário mínimo nacional será de R$ 1.412 a partir de 1° de janeiro de 2024. São R$ 92 a mais que os R$ 1.320 que estão em vigor atualmente, o que corresponde a um aumento de 6,97%. Portanto, trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios vinculados a esse valor, como auxílio-doença, seguro-desemprego ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), vão receber o total reajustado no início de fevereiro do próximo ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto nesta quarta-feira (27) definindo o salário mínimo de 2024. De acordo com o Palácio do Planalto, foi antes do petista viajar para o recesso de fim de ano. A publicação do documento deve acontecer até o próximo domingo (31). Trata-se do terceiro aumento do valor desde o início do atual governo. Em janeiro de 2023, houve um acréscimo de 7,5%, resultando em R$ 1.302. A partir de maio deste ano, o crescimento foi de 1,4%, totalizando R$ 1.320.
No dia 22 de dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT-SP), confirmou o novo salário mínimo e houve a inserção do valor como previsão no Orçamento de 2024. Inclusive, o quantiativo segue a política de valorização do salário mínimo que o Congresso aprovou e Lula sancionou neste ano. A regra é composta pela soma do Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) dos últimos 12 meses até novembro e do produto interno bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores.
Novo salário mínimo
O valor de reajuste anual do salário mínimo está de acordo com as expectativas do mercado anunciadas previamente. Estas consideraram os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrado nos últimos 12 meses até novembro. Além disso, também consideraram o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O INPC acumulado até novembro foi de 3,85% e o PIB de 2022 chegou a 3%. Contudo, o valor ficará abaixo dos R$ 1.421 previstos pela política de valorização do salário-mínimo, acima da inflação. Isso porque a lei que estabeleceu novas regras para a valorização do mínimo determinou que o novo valor é implementado por decreto, além de definir o novo cálculo do mínimo.
Poderia ser maior?
Todos os meses, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula o preço da cesta básica de alimentos em 17 capitais do Brasil. A partir dela, também calcula qual seria o salário-mínimo ideal para cobrir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
Diante desses cálculos, a entidade informou que o salário-mínimo já em novembro de 2023 (dado mais recente) deveria ser de R$ 6.294,71, ou seja 4,4 vezes a mais do que o valor projetado para 2024.
