Cachoeira voltará usar tornozeleira eletrônica

Lucas de Godoi*

O contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, vai voltar a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Na última sexta-feira (28), o juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, da 3ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Goiás determinou a reinstalação do equipamento, retirado no final de agosto por decisão de outro magistrado. Com a nova decisão, Cachoeira também fica proibido de realizar viagens, inclusive a trabalho. 

Na decisão, Oscar Neto estabeleceuque o apenado tenha recebido tratamento privilegiado. “Pois houve, de fato, uma inovação jurídica, criando um regime de cumprindo de pena diverso de todos os previstos em lei”, sustenta. Segundo o magistrado, “não pode, de modo algum, prevalecer em respeito ao princípio da isonomia”. 

Ainda no documento, o juiz determinou que após a notificação, o contraventor tem 24h para colocar a tornozeleira eletrônica.Na decisão também possui condições para que o Cachoeira cumpra a pena em regime semiaberto. 

O advogado de defesa de Cachoeira, Cléber Lopes, informou à imprensa que o cliente ainda não notificado da decisão, mas, assim mesmo, já entrou com um recurso contra a determinação. Ele afirma que, caso o recurso seja negado, Carlinhos irá cumprir a medida, assim como anteriormente.

Decisão

A retirada do equipamento foi determinada no final de agosto pelo juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, que justificou a medida como necessária para evitar constrangimentos ao passar nos detectores de metal dos aeroportos, já que na ocasião também foram autorizadas viagens a trabalho. “Passar no aeroporto sem tornozeleira já é difícil, com tornozeleira não ia passar mesmo, ia ser só constrangido”, afirmou negando qualquer relação de amizade com Carlinhos.

Fraude

Carlinhos Cachoeira cumpre pena em Goiânia por fraude em uma licitação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). (*Especial para O Hoje)