MP Eleitoral abre 55 ações por derramamento de santinhos
A prática, além de configurar ilícito eleitoral, polui a cidade e causa riscos à população, especialmente durante as chuvas
Por: Patrick Wallison
Da Redação
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Goiás abriu 55 ações, nesta segunda-feira (8), contra candidatos e suas coligações e partidos pela prática de derramamento de santinhos. As representações foram propostas pelos três procuradores eleitorais auxiliares, Rafael Parreira, Léa Batista e Raphael Perissé.
De acordo com a Resolução n° 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular. Nestes casos, o infrator está sujeito ao pagamento de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil, sem prejuízo da apuração de crime previsto na lei nº 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições.
As provas foram colhidas por promotores eleitorais em todos os municípios de Goiás. O procurador regional Eleitoral de Goiás, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, destacou que os chamados “santinhos” jogados na rua pelos candidatos ou a mando deles poluem a cidade e trazem riscos à população. “A prática vai além do ilícito eleitoral, uma vez que esse tipo de material gráfico entope calhas e bocas de lobo, especialmente nos períodos mais chuvosos, o que pode acarretar uma série de transtornos e riscos à população”, esclarece o procurador.
Confira quais são os candidatos representados pelo MP Eleitoral:
Daniel Vilela (MDB); Wilde Cambão (PSD); Zacharias Calil (DEM); Chanter Lane (PATRI); Ronaldo Caiado (DEM); Coronel Alessandri (PSDB); Magda Mofatto (PR); Roberto Balestra (PP); Wilson Fonseca (PROS); Everaldo Vidal (PROS); Charles Bento (PRTB); Delegado Cristiomário (PSL); José Nelto (PODE); Gilmar Nunes (MDB); Sérgio Bravo (PROS); Isaura Lemos (PC do B); Almirando (PROS); Profª Lucimar (PT); Luís César Bueno (PT); Glaustin da Fokus (PSC); Coronel Caixeta (DC); Nédio Leite (PSDB); Prof° Walter Paulo (PRTB); Deusmar (DEM); Profª Lucélia (PATRI); Rubens Otoni (PT); Lêda Borges (PSDB); Waguinho (MDB); Éder Nunes (PSD); Marconi Perillo (PSDB); Santana Gomes (PDT); Lucas Vergílio (Solidariedade); Wilder Morais (DEM); Frederico Nascimento (PROS); Neto Karfan (PR); Jovair Arantes (PTB); Luiz Henrique (PDT); Tanner de Melo (PRTB); Nélio Freitas (DEM); Professor Alcides (PP); Silveira Alves (PDT); Flávia Morais (PDT); Thiago Albernaz (Solidariedade); Tatiana Lemos (PC do B); Profª Edna (DC) e Marlúcio Pereira (PRB).
