TRE-PR pode cassar mandato de Sérgio Moro
Julgamento deve ocorrer após indicação do presidente Lula
Por: Redação
Isadora Miranda
Com a retomada das atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), as expectativas quanto à continuidade do julgamento do senador Sérgio Moro (União-PR) voltam ao enfoque político. Atualmente, Moro é alvo de uma ação judicial eleitoral que busca a cassação de seu mandato. As acusações são relativas à suspeita de abuso de poder econômico, o qual teria ocorrido durante a campanha eleitoral de 2022.
De acordo com documento protocolado pelo MPE, os gastos chegaram à marca de R$ 2 milhões, excedendo o limite razoável. Além disso, no momento, não há data definitiva para o início do julgamento. Para que o julgamento da ação comece, é necessário que o Plenário tenha quórum máximo – isto é, a presença de sete juízes.
O Ministério Público (MP) se manifestou de maneira favorável quanto à perda de mandato de Moro por abuso de poder econômico. Em sua totalidade, o ex-juiz teria gastado R$ 4,2 milhões ao decorrer de toda a campanha oficial – enquanto R$2,03 milhões teriam sido destinados para a pré-campanha.
Os valores representam mais de 45% do limite de gastos exigido para as eleições de senador no Paraná sendo, também, correspondente a mais que o dobro da média de gastos dos dez candidatos que disputaram o pleito.
A defesa do senador diz que os valores foram destinados a serviços advocatícios e alegam que os gastos eleitorais da pré-campanha seriam de R$ 144 mil. Entretanto, o MP aponta despesas que se destinaram desde a locação de uma aeronave para transporte até serviços de comunicação, publicidade e propaganda para redes sociais.
