Rombo nas contas públicas frustra previsões de Haddad

O déficit primário de R$ 230,5 bilhões em 2023, ou 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), causou frustração na equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O número é o pior resultado desde 2020.

O valor está acima da projeção do Orçamento de 2023, que previa déficit de até R$ 228,1 bilhões. O número é superior a última projeção, de novembro, que previa um resultado negativo de R$ 177,4 bilhões.

O déficit primário ocorre quando os gastos do governo superam a arrecadação de impostos, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.

O resultado fica acima da “meta informal” do governo federal. Haddad havia estimado, em janeiro de 2023, que o resultado negativo ficaria abaixo de R$ 100 bilhões, o que representa 1% do PIB.

O Banco Central é a instituição responsável por fazer o cálculo consolidado das contas do governo, que é considerado para o atingimento da meta fiscal.

Ao contrário do Tesouro, o Banco Central tem outra metodologia e não considera recursos que não foram esgatados do Fundo PIS/Pasep como receita, o que pode elevar ainda mais o rombo nas contas em 2023. Os dados finais deverão ser divulgados em fevereiro.

De acordo com o Tesouro, o resultado foi impactado pelo pagamento de precatórios – títulos de dívida decorrente de decisões judiciais das quais o governo não pode mais recorrer.

No ano passado, o governo pagou aproximadamente $ 92,4 bilhões em razão de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro. O Supremo determinou que a União quitasse a dívida com precatórios acumulada em 2022, em razão da “PEC dos Precatórios”, que limitou esses gastos.

Sem considerar o pagamento extraordinário das dívidas judiciais, o déficit do governo em 2023 seria de R$ 138,1 bilhões, segundo o Tesouro. Isso representa 1,27% do PIB.