TSE rebate suspeitas sobre processo eleitoral no 2º turno

A uma semana do segundo turno, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber,concedeu uma entrevista coletiva à imprensa em que devem ser anunciadas medidas de combate à disseminação de notícias falsas (fake news) nas redes sociais. A entrevista ocorre no momento de acirramento de acusações entre as campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

A ministra Rosa Weber afirmou, ontem , que não há “base empírica” para as “criativas teses” em mensagens de conteúdo falso que lançam suspeitas sobre o processo eleitoral.Segundo a ministra, como o sistema de votação das urnas eletrônicas é auditável, uma eventual fraude deixaria “digitais”.

Na última sexta-feira (19), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu à Polícia Federal abertura de inquérito para investigar a divulgação de informações falsas por empresas contra os candidatos à presidência, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Neste sábado (20), o ministro Raul Jungmann informou que o inquérito foi aberto.

“As criativas teses que intentam contra a lisura do processo eleitoral não possuem base empírica. Estão voltadas à disseminação rápida de conteúdos impactantes sem o compromisso com a verdade. A resposta da instituição, ao contrário, há de ser responsável, após análise das imputações. Reafirmo: o sistema eletrônico eleitoral é auditável. Qualquer fraude nele necessariamente deixaria digitais, permitindo a apuração das responsabilidades.”, afirmou a presidente do TSE.

Inicialmente convocada para sexta-feira (19), a entrevista foi remarcada para a tarde deste domingo, uma semana antes do segundo turno da eleição.

A finalidade, segundo Rosa Weber, foi manifestar a “crença de que a desinformação deliberada ou involuntária que sirva ao descrédito da Justiça Eleitoral há que ser combatida com informação responsável e objetiva”.

Além de Rosa Weber, estavam presentes à entrevista os ministros Raul Jungmann (Segurança), Sergio Etchegoyen (Segurança Institucional) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União); os ministros do TSE Og Fernandes e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.

Indagada sobre eventual falha do TSE no combate à disseminação de mensagens com conteúdo falso, a ministra negou. “Não houve falha alguma da Justiça Eleitoral”, respondeu.

O ministro do Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do TSE, disse que o tribunal jamais desprezou os efeitos das notícias falsas, mas que está preocupado com um tipo específico de informação falsa: a que abala e coloca em risco a confiabilidade da votação eletrônica.

Segundo Rosa Weber, a desinformação é um fenômeno mundial para o qual não há uma solução “pronta e eficaz”.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que a Polícia Federal tem tecnologia e recursos para identificar, no Brasil e no exterior os que disseminam informações falsas.

“Não existe anonimato na internet”, declarou. Segundo ele, a PF encara “com seriedade” qualquer informação que receber.

De acordo com o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, em todas as urnas eletrônicas do primeiro turno havia um lacre eletrônico.

“Em nenhuma urna foi encontrado esse lacre quebrado. Todas as urnas operaram com o sistema de computador que nós assinamos e eles não foram de forma alguma trocados ou alterados”, declarou. “Podemos estar absolutamente tranquilos com a fidedignidade do resultado que elas [urnas eletrônicas] produzem”, disse.

No TSE, há decisão para abertura das investigações em torno das denúncias sobre a existência de empresários que financiariam um esquema criminoso para a propagação de fake news anti-PT via WhatsApp. A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral Eleitoral também estão nas apurações.

A semana que passou foi tensa, pois Haddad acusou Bolsonaro de estar por trás do esquema. Os adversários trocaram acusações. Bolsonaro negou envolvimento. Pelo Twitter, o candidato do PSL afirmou que não tem controle sobre apoios voluntários e que o PT não está sendo prejudicado por fake news, e sim pela “verdade”.

Partidos políticos, que apoiam ambos os candidatos, recorreram à Justiça Eleitoral em busca de providências. O PT pediu ao TSE para declarar Bolsonaro inelegível por 8 anos com base nas denúncias publicadas na imprensa. (Agência Brasil)