Tribunal Superior Eleitoral multa hotel por propaganda irregular
Ministro aplicou multa de R$ 20 mil ao DNPY Hotel por publicar propaganda eleitoral irregular em favor do candidato do PSL, Jair Bolsonaro. Ele não foi citado na ação
Por: Sheyla Sousa
Rafael Oliveira*
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Banhos, aplicou multa de R$ 20 mil ao DPNY Beach Hotel, localizado em Ilha Bela (SP), por propaganda irregular na internet em favor do candidato do PSL ao Planato, Jair Bolsonaro (RJ).
Na decisão, o ministro considerou que o hotel fez apologia à candidatura dele e críticas ao PT em sua página no Facebook, inclusive com “impulsionamento” de conteúdo, ou seja, investindo dinheiro na rede social para divulgar a mensagem de forma mais abrangente.
A lei proíbe empresas de fazerem propaganda eleitoral e de contratarem esse tipo de serviço em favor de candidatos.
A multa foi aplicada a pedido da coligação formada por PDT e Avante que lançou a candidatura à Presidência de Ciro Gomes, derrotado no primeiro turno da disputa.
No Facebook, o DPNY publicou mensagem que dizia que a única forma de evitar a retomada do poder pelo PT era votando em Bolsonaro. “Não existe outra opção minimamente razoável para se evitar o caminho do socialismo e do comunismo para o Brasil”, dizia o texto.
A mensagem também fazia propaganda em favor do candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB, João Dória, e foi retirada do ar – a empresa também foi multada neste caso a pagar outros R$ 20 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-SP).
Bolsonaro sem punição
A ação também tinha como alvo o próprio Jair Bolsonaro, por supostamente ter conhecimento prévio, responsabilidade ou participação no caso. O ministro Sérgio Banhos, no entanto, livrou o candidato de qualquer punição por não ver provas de envolvimento.
“É patente sua ilegitimidade passiva, porquanto não houve nenhuma menção na inicial referente à sua responsabilidade em relação às postagens publicadas ou mesmo à sua ciência inequívoca dos fatos”, escreveu na decisão, assinada nesta terça-feira (23).
O que diz o DPNY
Em sua defesa, o DPNY alegou que a mensagem no Facebook apenas expressava a opinião política do seu controlador, manifestação que estaria protegida pela lei e pela liberdade de expressão.
Agricultura familiar
Bolsonaro disse em uma publicação no Twitter que a agricultura familiar precisa ser protegida uma vez que é responsável por cerca de 70% produção do que é consumido no país.
Bolsonaro passou a manhã de ontem, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde recebeu representantes do agronegócio e falou com eleitores por meio de redes sociais.
De acordo com o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia, o grupo foi até Bolsonaro defender a segurança jurídica para o setor produtivo, o direito à propriedade e discutiu a união dos ministérios da Agricultura com o do Meio Ambiente.
“Algumas demandas importantes, como segurança jurídica, a questão do direito de propriedade, temos que ter políticas agrícolas voltadas para quem realmente trabalha, temos que ter um BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] que realmente seja para todos e não só para alguns amigos do rei. Essas são as questões com as quais o Bolsonaro sempre se comprometeu com o setor produtivo”, disse Nabhan Garcia.
No Twitter, o candidato também falou sobre infraestrutura. Ele disse que é preciso “desburocratizar, simplificar e pensar de forma estratégica” o setor para que ele deixe ser um “gargalo” para se “transformar em solução”.
Ele citou o Fórum Econômico Mundial do ano passado e a posição do Brasil em relação a outros 136 países segundo Global Competitiveness Report de 2017.
“Segundo o Global Competitiveness Report de 2017 do World Economic Forum, a posição do Brasil em relação a de outros 136 países na eficiência de sua infraestrutura é: Ferrovias 88; Aeroportos 95; Rodovias 103; Portos 106 e sua qualidade de oferta de energia é 84”, afirmou.
Segurança
Nos últimos dias, a segurança de Jair Bolsonaro foi reforçada. Uma câmera de vigilância foi instalada em frente ao condomínio dele e a escolta ampliada, com agentes do batalhão de choque da polícia militar.
Nesta terça-feira (23), o presidente do PSL, Gustavo Bebiano, disse que não houve ameaças, mas o número de policiais federais que acompanham Bolsonaro subiu de 25 para 30. (*Especial para O Hoje)
