Reoneração da folha deve ser assunto de conversa entre Lula e Pacheco

Calma, muita calma. É assim que parece que líderes no Congresso Nacional devem pensar tão logo acordam em meio à sucessão de fatos no Brasil após o recesso parlamentar. Do Lula falando o que e como não devia sobre o Holocausto à movimentação da oposição – que comemora o persona non grata ao Lula de Israel do primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu – ao mega-evento planejado por Bolsonaro no domingo. 

Neste contexto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne esta semana com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. A intenção é óbvia: acertar alguns pontos de conexão entre Executivo e Legislativo nos trabalhos que devem ser pautados nos próximos meses. 

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse a repórteres nos corredores do Planalto que o encontro com Arthur Lira pode acontecer na quinta-feira (22). Não existe, por enquanto, definição de agenda do presidente com Rodrigo Pacheco.

“É um encontro que a gente já queria fazer no final do ano passado, que não conseguiu fazer por causa da agenda do Congresso e do presidente. Uma oportunidade de retomar esse encontro, esse diálogo, reforçar essa agenda”, disse Padilha sobre o encontro com Lira. Outras lideranças no Legislativo também estão sendo convidadas para o encontro.

Já na terça-feira (20), Lula reuniu-se com ministros da área econômica e de articulação política e com líderes do governo no Congresso. Ao final, em conversa com a imprensa, Padilha listou projetos que estão na agenda do Executivo, como medidas que tratam do orçamento público, entre eles, a discussão sobre a reoneração da folha de pagamento que envolve também a revogação do programa de ajuda a empresas de eventos e a limitação de compensações de créditos tributários.

A reoneração da folha será o tema da conversa de Lula com Pacheco, que tem defendido uma solução negociada para a Medida Provisória (MP) enviada pelo governo que prevê a reoneração gradual de impostos em 17 setores da economia a partir de abril. No fim de 2023, o Congresso prorrogou a isenção de impostos para empresas por mais quatro anos, mas o presidente Lula vetou a medida. Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. O governo então editou a MP com a reoneração.

Umas das possibilidades, segundo Padilha, é o envio de um projeto de lei em regime de urgência com o conteúdo da MP. O ministro destacou que a discussão está aberta. “O presidente Lula busca fazer uma conversa com o presidente Pacheco e está aberto a negociar qual melhor forma de garantir o sucesso dessas medidas, que são muito importantes para as contas públicas, que a gente possa aprová-las o mais rápido possível”, afirma.

 “Na medida que o Congresso manteve a MP, trouxe para a negociação política, o Congresso Nacional poder construir qual é a melhor solução. O objetivo do governo é garantir a saúde das contas públicas, não desorganizar todo o esforço que foi feito a partir do ano passado de reequilíbrio das contas públicas do país e, ao mesmo tempo, ter medidas efetivas para um setor [eventos] que tinha um programa que foi desenhado na época da pandemia”, explicou.

O ministro também afirmou que, ainda, entre outras pautas prioritárias do governo, o governo tem como prioridade a regulamentação da reforma tributária, que deve ser encaminhada em março, projetos sobre transição ecológica, sobre estímulo ao crédito e a discussão sobre as diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio, aprovado em 2017.