Diário de Augusto Heleno tinha roteiro contra Judiciário e PF
A agenda foi encontrada pela PF durante operação no dia 8 de fevereiro
Por: Luan Monteiro
Um diário do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, tinha um compilado de anotações que miravam o Judiciário e a Polícia Federal (PF). A agenda foi encontrada pela PF durante operação no dia 8 de fevereiro e as anotações foram divulgadas pela revista Veja.
Heleno é um dos suspeitos de planejar um golpe de Estado junto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), membros do alto escalão do governo e militares. De acordo com o diário, Heleno planejava unir o Ministério da Justiça, Advocacia-geral da União (AGU) e a Presidência da República para impedir que a polícia cumprisse decisões de juízes.
De acordo com as anotações, o plano consistia em o Ministério da Justiça identificar uma linha de atuação para a PF; na sequência, a AGU apontaria se a decisão judicial é legal ou ilegal. Por fim, o presidente daria força normativa à nova regra, que previa, por exemplo, prender em flagrante um delegado que se dispusesse a cumprir uma ordem judicial.
“O AGU faz um texto fundamentado na Corte Federal afirmando sobre ordem ilegal. Existe um princípio de Direito que ordem manifestamente ilegal não se cumpre”, escreveu o Heleno. “Aprovando o parecer do AGU, para toda ordem manifestamente ilegal não é para ser cumprida pq seria Crime de Responsabilidade”.
Em outras anotações, o general dá a entender que a intenção era colocar o plano em prática o mais rápido possível. Uma anotação, traz a palavra “agir” e, em seguida, uma lista de metas: “Não tem que falar, tem que agir” e “Ilegalidades estão sendo cometidas”.
As anotações rascunhadas poderiam se tornar uma argumentação jurídica que justificasse a intervenção do governo de Bolsonaro no Judiciário. Os textos são similares à minuta encontrada no celular do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Segundo Cid, a intenção da minuta era decretar o estado de sítio e suspender as competências dos poderes Legislativo e Judiciário.
A minuta previa que o ” juiz nunca pode agir sem a devida e esperada conformação de suas decisões à moralidade institucional”. O documento indicava que ministros do STF deveriam seguir o que era considerado “princípio”.
