Novo impasse leva empréstimo de R$ 710 mi de volta à CCJ 

Vereadores devem se debruçar sobre a matéria tida como mais polêmica da reta final do mandato do prefeito Rogério Cruz

Postado em: 06-03-2024 às 09h30
Por: Felipe Cardoso
Imagem Ilustrando a Notícia: Novo impasse leva empréstimo de R$ 710 mi de volta à CCJ 
Expectativa do Paço é que acesso a empréstimo milionário seja aprovado em definitivo na próxima quinta | Foto: Câmara Municipal de Goiânia

O vai e vem da matéria mais importante da reta final da gestão Rogério Cruz (Republicanos) ganhou um novo capítulo na manhã da última terça-feira (5). Um caminho, por sinal, nada novo. Isso porque a matéria voltou, após inúmeros entraves, às mãos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa que analisou, dias antes, o mesmíssimo documento. 

Depois de muitos debates acerca da legalidade da matéria que garante à prefeitura de Goiânia autorização para contratação de empréstimo equivalente a R$ 710 milhões com a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, a matéria foi, em sua movimentação mais recente, contemplada com uma emenda aditiva. Com isso, o projeto deverá passar novamente pelo crivo do colegiado, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (6). 

Se prosperar, como é esperado, o texto tende a ser analisado definitivamente pelo plenário na próxima quinta-feira (7). Após a apresentação da emenda aditiva, os vereadores Aava Santiago (PSDB), Kátia Maria (PT), Lucas Kitão (PSD), Paulo Magalhães (União Brasil), Sargento Novandir (Avante) e Willian Veloso (PL) tentaram obstruir a matéria. A investida terminou frustrada. 

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A dificuldade em relação à tramitação do texto vem se arrastando há meses. Conforme mostrado pela reportagem na segunda-feira (26) os vereadores se reuniram na mesma Comissão para destravar o texto que recebeu uma emenda encaminhada à Casa pela prefeitura de Goiânia. Apesar das investidas da oposição, as alterações terminaram aprovadas sem qualquer modificação. 

Vale lembrar que a matéria só voltará para a CCJ em função da retirada e posterior inclusão da emenda enviada pelo Paço. Ou seja, a manobra pelo recuo causou ainda mais atraso ao texto que já é visto com desconfiança pelo fator tempo. Isso porque, conforme mostrado pelo O HOJE, a prefeitura de Goiânia terá que percorrer um longo caminho até que possa, de fato, colocar as mãos no empréstimo milionário que tanto almeja. 

Para além das barreiras da Câmara Municipal de Goiânia, onde a matéria tramita com dificuldade, o Poder Executivo, encabeçado pela gestão Rogério Cruz (Republicanos), pode encarar novos obstáculos, especialmente em ano eleitoral, onde interesses diversos estão em jogo. 

O pedido de acesso a crédito via Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, vale ressaltar, ainda dependerá do aval da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria do Tesouro Nacional e Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Em outras palavras, o texto deverá ‘tramitar’ também por esferas federais (Poder Executivo e Legislativo) onde dois políticos influentes e interessados na cena política goianiense transitam com leveza — leia-se Adriana Accorsi (PT) e Vanderlan Cardoso (PSD), ambos pré-candidatos em Goiânia. 

Em paralelo às barreiras políticas que cercam a proposta, Cruz ainda luta contra o relógio, haja vista que o prefeito tem como data limite para assinatura do contrato a primeira semana do mês de julho. 

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