Saúde encaminha relatório à Assembleia Legislativa de Goiás

Rafael Oliveira*

A Secretaria de Estado da Saúde encaminhou relatório referente ao 2° quadrimestre de 2018, conforme determinam os artigos 36 e 41, da Lei Complementar n° 141/2012, para avaliação dos deputados da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), através do processo nº 4801/18.

De acordo com o secretário de Saúde, Leonardo Moura Vilela, o relatório detalhado contém dados de maio a agosto de 2018 sobre a execução orçamentária e financeira; transferências para municípios; repasses realizados para as organizações sociais; auditorias concluídas e/ou em execução; oferta e produção de serviços de saúde; demonstrativo de leitos ativos.

Também há informações sobre produção ambulatorial, produção hospitalar, atendimentos moveis de urgências, informações de captações e transplantes de órgãos e tecidos, indicadores de saúde e o monitoramento, informações em qualificação profissional, demonstrativos de execução de obras e também o relatório de ouvidoria.

O relatório foi encaminhado à Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Casa de Leis para devida apreciação.

O percentual de aplicação em ações e serviços de saúde sobre a receita líquida de impostos e transferências constitucionais legais ficou pouco acima do Limite Constitucional de 12%, entre maio a junho de 2018.

Gastos com a Saúde

A rede física de Saúde de todo o estado é composta por 10.112 estabelecimentos de saúde, entre rede própria, contratada e conveniada, sob gestão Estadual ou Municipal, apresentando uma produção no quadrimestre de 17.713.333 em procedimentos em atenção básica. Quanto à urgência e emergência foram realizados 109.330 procedimentos entre Ambulatoriais e Hospitalares, além de outras informações de produção de serviços de saúde. 

De acordo com RREO, o governo aplicou 12,05% das receitas do Estado em serviços de saúde, ou seja, R$ 17,9 bilhões. A União transferiu ao Estado de Goiás, por meio do SUS, R$ 218 milhões. O governo gastou com despesas de pessoal e encargos sociais R$ 700 milhões no segundo quadrimestre. 

O relatório entregue pela Secretaria Estadual de Saúde revela os gastos com a área em subfunções. A Atenção Básica de saúde recebeu investimentos de R$ 64 milhões; Assistência Hospitalar e Ambulatorial ficou com R$ 1,2 bilhão; o Suporte Profilático e Terapêutico gastou R$ 135 milhões; a Vigilância Sanitária usou R$ 6 milhões e a Epidemiológica R$ 26 milhões; Alimentação e Nutrição gastou R$ 510 mil e outras subfunções usaram R$ 841 milhões do orçamento. 

As despesas empenhadas em relação ao orçamento total foi 76,69%, ou seja, R$ 2 bilhões. Já as despesas liquidadas foram 43,05% e correspondem por R$ 1,1 bilhão do orçamento total de R$ 2,7 bilhões. 

Deve ser ressaltado nos recursos empenhados é que 69,35% dos recursos foram comprometidos com assistência hospitalar e ambulatorial, 20,72% com despesas administrativa e pessoal, 5,41% com suporte profilático e terapêutico (Assistência Farmacêutica), atenção básica 3,82% e os demais recursos com vigilância sanitária, epidemiológica e outras atividades relacionadas com assistência à saúde. (* Especial para O Hoje)