Processo de transição de governo sofre novo impasse em Goiás

Rafael Oliveira*

A transição republicana e tranquila estabelecida pela parte eleita ao Palácio e a que deixa o governo sofreu mais um revés nesta segunda-feira. O governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) visitou o procurador do Estado na manhã de ontem e afirmou que as informações apresentadas à ele até o momento são incompatíveis com a realidade do Estado. Na tarde de ontem, a equipe de transição do governador José Eliton (PSDB) defendeu os relatórios entregues ao líder da equipe democrata, senador Wilder Morais (DEM), que acumulam cinco mil páginas inicialmente. 

O coordenador da equipe tucana, Afrânio Cotrim, disse em coletiva no Palácio que imprime apenas os dados solicitados pela parte oposta. No ofício de resposta aos pedidos da equipe de transição do governador eleito, emitido dia 31 de outubro,foram colocados à disposição da equipe tucana mais dois servidores, desde que estejam de férias e mais demonstrativos da dívida fundada do Estado para melhor conhecimento da situação fiscal do governo, apesar de não ter sido solicitado pelo coordenador democrata, Wilder Morais. O ofício vem assinado cordialmente por Afrânio Cotrim e equipe. 

O governador José Eliton não participou da entrevista coletiva no Palácio para não politizar o momento de transição. 

Afrânio Cotrim disse que os dados encaminhados foram exatamente o requerido pela equipe de transição de Caiado. “Estamos há 30 dias do fim da eleição e parece que o governador eleito está amarrado ao processo eleitoral. A equipe de transição se pautará estritamente pelo Decreto publicado pelo governador José Eliton”, afirmou Cotrim. Ainda segundo Afrânio, apenas na semana passada o governador eleito apresentou a indicação de nomes para compor a equipe eleita. 

Até o momento, Cotrim afirma que não foi repassado nada aquém e nada além do que foi solicitado pelo Wilder Morais na semana passada. 

O secretário de Gestão e Planejamento do governo, Joaquim Mesquita, informa que as dívidas do Estado estão no menor patamar dos últimos 20 anos. “A dívida em 1997 representava quase três receitas correntes líquidas do Estado e hoje representa menos que uma receita”, disse Mesquita. 

Em relação aos repasses para as Organizações Sociais que administram os hospitais públicos estaduais, o corregedor-geral da Controladoria do Estado, Tito Souza Amaral, informou que foi repassado R$ 70 milhões na última semana, mas como os repasses são feitos sem data marcada e, de acordo com a necessidade, as informações dos pagamentos demoram um tempo hábil para serem divulgadas.  

Caiado diz que governo apresenta dados artificiais 

O governador eleito Ronaldo Caiado cobrou ontem maior transparência nos dados repassados à equipe de transição pelo atual governo. Em entrevista coletiva no Tribunal de Contas do Estado (TCE) após encontro com o procurador Fernando Carneiro, o democrata afirmou que as informações apresentadas até o momento são incompatíveis com a realidade de Goiás e com os dados fiscais obtidos por meio do Tesouro Nacional e do Ministério da Fazenda.

“A realidade é que os dados apresentados até o momento pelo governo são artificiais. Se raciocinarmos bem como é que o Estado pode estar dentro da normalidade se não há o pagamento de Organizações Sociais, da Bolsa Universitária e nem sequer do funcionalismo público? Não é uma situação de normalidade. É preciso que o atual governo dê total transparência à realidade por qual passa Goiás”, afirmou Caiado.

Questionado sobre as mais de cinco mil páginas enviadas pela atual gestão para avaliação por parte da equipe de transição, Ronaldo Caiado afirmou que as informações são meramente descritivas e não aprofundam no principal, que é explicitar o quadro fiscal do Estado e mostrar em que situação ele irá receber o governo em primeiro de janeiro de 2019.

“O que estamos recebendo são informações descritivas, que qualquer um acessa pela internet. Não tem nenhum dado que seja capaz de mostrar a realidade do Estado. Não é transparência mostrar apenas quantos funcionários têm em Goiás. Como que recebo informações do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda e do responsável pelas contas públicas que não batem com as que recebemos de Goiás? A União está nos oferecendo dados que não são verdadeiros?”, questionou.

Pagamentos em dia

O secretário de planejamento do Estado, Joaquim Mesquita, reiterou que o pagamento da folha salarial dos servidores estaduais será feito na data prevista, como ocorre nos últimos três anos. “Ao contrário do que o Ronaldo Caiado diz, o pagamento de dezembro será feito até o dia 10 de janeiro, como de praxe. Assim como ele, como governador, fará o pagamento da última folha de 2022 em janeiro de 2023”, ressaltou Mesquita.