Jair Messias Bolsonaro encontra Michel Temer em Brasília

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou ontem que o texto da reforma da Previdência a ser analisado pelo Legislativo deve vir do presidente eleito.

“A reforma da Previdência, ou qualquer outra, deve ser encaminhada ao Congresso pelo presidente eleito e pela sua equipe. Qual é a reforma que o presidente eleito deseja, qual é o sentimento das ruas em relação a esse novo Congresso para fazer as reformas do Brasil? Acho que temos que ter um pouco de paciência para que isso possa acontecer com tranquilidade”, disse o senador, ao ser questionado sobre possibilidade de votar o texto que tramita na Câmara dos Deputados ainda neste ano.

Eunício disse que não tem nenhuma objeção à tramitação de matérias e lembrou que, no caso da reforma da Previdência, que é uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o primeiro passo para que o tema volte a ser discutido é suspender a intervenção federal no Rio de Janeiro, porque a Constituição não pode ser emendada nesses períodos. Ele lembrou que, depois disso, o texto precisa ser discutido em cinco sessões em dois turnos na Câmara e Senado.

O senador não quis, entretanto, opinar se o Rio de Janeiro já está pronto para sair da intervenção federal, ressaltando que tal avalição cabe ao presidente Michel Temer e ao governador do estado, Luiz Fernando Pezão. Sem dar detalhes do que ainda deve ser votado neste ano, Eunício afirmou que o Legislativo é um poder independente e que vai tocar as matérias que estão no Congresso Nacional.

Ele disse ainda que não foi procurado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para conversar sobre a pauta de votações, mas sinalizou que pretende conversar com Paulo Guedes, já anunciado para o superministério da Economia sobre a proposta orçamentária de 2019 que está em discussão no Congresso.

O presidente eleito Jair Bolsonaro participouda sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. É a primeira vez que Bolsonaro vai ao Congresso depois das eleições de outubro. Ele chegou acompanhado do general Augusto Heleno, seu futuro ministro da Defesa, e seguiu direto para a Presidência do Senado, onde foi recebido pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira.

Também participaram da sessão o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da República Michel Temer e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Por causa do grande número de autoridades, a segurança na Câmara e no Senado foi reforçada e o acesso ao Salão Verde e ao plenário da Câmara foi restrito. As polícias legislativas da Câmara e do Senado fizeram uma varredura de segurança no início da manhã no local. Parlamentares constituintes, embaixadores e ministros também participaramda cerimônia que, ao todo, teve 1,5 mil convidados. 

Ao abrir a sessão, o senador afirmou que a democracia foi reforçada com o último pleito realizado em outubro, quando a população elegeu novos parlamentares, governadores e o presidente e o vice-presidente da República.

“Tenho certeza que, com o governo novo e uma nova legislatura, vamos honrar os que vieram antes de nós e continuar caminhando juntos rumo a um futuro de prosperidade, de justiça e paz social, sempre sob a luz da democracia e da Constituição cidadã”, disse.

O parlamentar destacou que o futuro do país é escrito pela democracia e afirmou que a atuação cívica de governantes “cria laços em respeito à população”.

Eunício Oliveira e os presidentes dos outros dois Poderes da República, Michel Temer ( Executivo) e Dias Toffoli (Judiciário) tiveram ontem um primeiro encontro com Bolsonaro depois das eleições de outubro, por ocasião da sessão solene do Congresso em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988.

Agenda

Depois do evento na Câmara dos Deputados, Bolsonaro almoçou com o atual ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, na Esplanada dos Ministérios. Às 14h, o presidente eleito fez uma visita ao comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, e às 16h encontrou com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas.

Conversa com Temer

O presidente Michel Temer afirmou que, em um rápido encontro com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, teve uma conversa “muito agradável e de bom estilo cívico”. “Combinamos [uma conversa] para amanhã, quando estaremos juntos. Mas já tivemos uma conversa muito agradável e de bom estilo cívico”, disse Temer na saída do evento.Perguntado, Temer não quis dar detalhes sobre a conversa. (Agência Brasil)